Advocacia Dativa

Confira o novo regulamento da Advocacia Dativa!

O cadastro ou as atualizações de cadastro para os inscritos em chamadas anteriores pode ser feito pelo link: https://advocaciadativa.oabpr.org.br/inscricoes.

Para se inscrever pela primeira vez, é necessário assistir todas as 3 (três) matérias obrigatórias:

a) O papel da OAB e do advogado dativo na defesa dos que comprovem insuficiência de recursos, e a evolução histórica do sistema da advocacia dativa paranaense;

b) Regulamento da Advocacia Dativa e Deveres do Advogado Dativo;

c) Prerrogativas do advogado dativo.

Além disso, será necessário assistir ao módulo de prática jurídica correspondente à(s) matéria(s) na(s) qual(is) pretende se inscrever. Confira ao final da postagem a lista completa de cursos.

A certificação através dos cursos é requisito para a inscrição, conforme previsto no Regulamento da Advocacia Dativa, aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná. Os cursos são gratuitos, on-line e podem ser realizados em horário livre, inclusive durante o período de inscrições.

Para obter a certificação basta escolher os cursos de sua preferência, realizar a matrícula e assistir às aulas. Após preenchidos os requisitos mínimos, o aluno estará apto a inscrever-se no Portal da Advocacia Dativa.

O Regulamento da Advocacia Dativa está disponível para consulta e leitura. Nele, você encontra todas as regras e procedimentos que regem a inscrição, a atuação dos advogados dativos, o sistema de nomeações e a realização dos plantões. É fundamental que os (as) advogados (as)  interessados (as) em atuar como Dativos conheçam o conteúdo do regulamento antes de se cadastrarem.

Clique aqui para acessar o regulamento

Para realizar a atualização cadastral acesse o link: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/login/?url=intranet.oabpr.org.br/servicos/alteracao_dados/index.asp

Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail advocaciadativa@oabpr.org.br ou pelo telefone (41) 3250-5765

• Criminal - Crimes Violentos E Crimes Sexuais
• Criminal - Instrução No Processo Penal
• Criminal – Execução Penal
• Criminal – Tribunal Do Júri
• Curadoria Especial E Instrução No Processo Civil
• Direito De Famílias: Alimentos
• Família e Sucessões -
• Infância E Juventude – Matéria Cível
• Infância E Juventude – Matéria Infracional
• Juizado Especial Criminal
• Penal Militar
• Tributário
• Violência doméstica e familiar contra a mulher - Defesa da Mulher
• Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Defesa do Homem

Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Ponta Grossa - Tribunal do Júri

Data: 19/11 e 03/12

Horário: 19h às 22h

Curso Presencial - OAB Ponta Grossa - R. Dr. Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 - Oficinas

Investimento: R$ 20,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE!

Nova Advocacia Dativa - Formação Continuada em Direito Civil e Penal

A Advocacia Dativa está de cara nova!

Mais ágil, moderna e justa.

Uma das principais novidades da Nova Advocacia Dativa é a Formação Continuada em Direito Civil e Penal — uma imersão completa com alguns dos maiores especialistas do país. As aulas são gratuitas, começam no dia 24 de novembro e você pode participar online ou presencialmente na OAB Paraná! O projeto de formação continuada inaugura um novo ciclo de cursos, que serão utilizados para validação das horas obrigatórias necessárias à inscrição na Advocacia Dativa. Participe das aulas ao vivo ou presenciais e tenha a oportunidade de assistir aos conteúdos em primeira mão!

Garanta sua vaga:

Formação Continuada em Direito Penal

Presencial – OAB Paraná:

Online – Ao vivo via Plataforma ESA:

Formação Continuada em Direito Civil

Presencial – OAB Paraná:

Online – Ao vivo via Plataforma ESA:

Precedentes do TST

Capacitação intensiva para a advocacia trabalhista sobre os Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR) do TST. O curso analisa as principais teses jurídicas vinculantes em direito material e processual, fornecendo ferramentas essenciais para uma atuação estratégica e em conformidade na Justiça do Trabalho.

Data: 2 a 4 de dezembro

Horário: 18h45 às 22h

Investimento: R$ 100 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Clique e inscreva-se:

• Presencial - Edifício Maringá
• Online - Transmissão Ao Vivo para Subseções

A Memória que Engana: O que todo advogado precisa saber sobre falsas memórias

As falsas memórias são lembranças vívidas e convincentes — Mas que nunca aconteceram. Elas desafiam a confiança no testemunho humano e podem alterar o rumo de processos judiciais. Neste curso, você vai compreender como a mente reconstrói memórias, identificar os fatores que distorcem depoimentos, e aprender como aplicar esse conhecimento na prática jurídica.

Data: 2 de dezembro

Horário: 19h às 22h

Investimento: R$ 40 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Para se inscrever, clique na modalidade de sua preferência:

• Presencial - OAB - Londrina - R. Gov. Parigot de Souza, 311 - Jardim Caiçaras, Londrina - PR
• Online - Transmissão Ao Vivo

Advocacia e Democracia - Como atuar na justiça eleitoral

Este evento, com o Dr. José Rodrigo Sade, explora como a advocacia pode levar a novas oportunidades, como a Justiça Eleitoral. Ele compartilhará sua trajetória, incluindo a experiência como Juiz e Desembargador Eleitoral (pela vaga da advocacia) e o impacto positivo da OAB, inspirando advogados iniciantes sobre os diversos caminhos da profissão.

Data: 4 de dezembro

Horário: 18h45 às 20h45

Investimento: R$ 30 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Presencial - OAB Pato Branco - Rua Goianases, 158 - Centro.

Inscreva-se em: esa.oabpr.org.br

Escola Superior de Formação da Advocacia Dativa – Foz do Iguaçu - Audiência de Custódia (Plantão) e Procedimento do JECRIM

Data: 4 de dezembro

Horário: 19h às 22h

Curso Presencial - OAB Foz do Iguaçu - R. José Menezes, 40 - Jardim Guarapuava

Investimento: R$ 20,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

INSCREVA-SE!

Ciclo de Direito Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais - Aula 02

Aula 02 Registro de óbito e atos registrados no Livro "E" - Registro de óbito e atos registrados no Livro "E" (emancipações, interdições, ausências, morte presumida, tutelas, curatelas, termos de tomada de decisão apoiada, união estável, dissolução da união estável, opção de nacionalidade, naturalização, etc.)

Data: 4 de dezembro

Horário: 19h às 22h 

Investimento: R$ 15,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito! 

Formato Híbrido 

• Presencial: OAB Paraná – R. Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba  
• Online: Transmissão ao vivo 

Holding: estruturação, planejamento patrimonial e desafios atuais

Entenda os fundamentos jurídicos e os aspectos societários, tributários, sucessórios e estratégicos mais relevantes das holdings familiares e empresariais, com abordagem da jurisprudência atual e casos reais, possibilitando a identificação das vantagens e riscos para a aplicação prática na gestão patrimonial e sucessória.

Data: 4 de dezembro

Horário: 19h às 22h 

Presencial - OAB Campo Mourão - Av. José Wierzchon, 3166 - Jardim Francisco Ferreira Albuquerque

Investimento: Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

• Advocacia: R$ 50
• Estudantes: R$ 30

Mais informações

Capacitador Eproc

Parceria ESA/PR + ESA/SP

Prepare-se para a alta demanda da migração do TJPR. Este curso é focado em didática e metodologias de ensino para advogados(as) que já dominam o sistema Eproc e querem construir uma nova carreira como docente.

Datas: 8, 9 e 10 de dezembro

Horário: 18h às 22h 

Online com transmissão Ao Vivo

Investimento: R$ 160 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Inscreva-se

Ciclo de palestras: Democracia, eleições e ambiente de trabalho

O evento interioriza discussões jurídicas essenciais, abordando como as leis trabalhistas e eleitorais se cruzam. Pautas principais: defesa da democracia, cumprimento das cotas de gênero e combate ao assédio no ambiente de trabalho.

Data: 9 de dezembro

Horário: 19h às 22h

Investimento: R$ 50 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

• Gratuito para Estudantes

Presencial - OAB Umuarama - R. Des. Antônio Ferreira da Costa, 3660 - Zona I

Saiba mais

Ciclo de Direito Notarial e Registral - Registro Civil de Pessoas Naturais - Aula 03

Aula 03 Nascimento, Casamento, União Estável e Regimes Patrimoniais. Reconhecimento espontâneo de paternidade biológica e socioafetiva

Data: 11 de dezembro

Horário: 19h às 22h 

Investimento: R$ 15,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito! 

Formato Híbrido 

• Presencial: OAB Paraná – R. Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba  
• Online: Transmissão ao vivo 

Capacitação para Multiplicadores do Curso Prático de IA da OAB Paraná

A ESA/PR está formando a primeira turma de Multiplicadores, preparando profissionais para levar oficinas práticas de IA às Subseções em 2026. É a etapa inicial de um grande programa estadual voltado à interiorização da inovação jurídica e à formação de referências técnicas locais. A capacitação é voltada a quem já utiliza IA na prática jurídica e deseja aprofundar seu domínio e atuação profissional.

Datas: 16 de dezembro

Horário: 19h às 22h 

Online com transmissão Ao Vivo

Investimento: R$ 50 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Vagas limitadas!

Inscreva-se Aqui!

Workshop em Controladoria Jurídica e Gestão de Projetos

Treinamento prático para advogados, sócios e gestores que buscam implantar ou fortalecer a controladoria jurídica, com foco em gestão, tecnologia, agilidade e segurança nos processos internos.

Data: 24 e 25 de fevereiro

Horário: 19h às 22h 

Online/Ao Vivo 

Investimento: R$ 80,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Inscreva-se!

Recursos Trabalhistas: Direito Precedental e Agravo de Petição - Francisco Beltrão

Modo de formação dos precedentes e efeitos nos recursos trabalhistas e questões atuais relativas aos recursos na execução à luz dos entendimentos do TRT9.

Data: 28 de fevereiro

Horário: 9h às 13h 

Presencial - OAB Francisco Beltrão - Av. Júlio Assis Cavalheiro, 2523 - Industrial

Investimento: R$ 75,00 - Use o Programa Anuidade Vira Crédito!

Para saber mais e se inscrever - Clique aqui!