Tipo do evento: Presencial
Início: 16/06/2026 08:30
Encerramento: 16/06/2026 12:30
Local: Subseção OAB Foz do Iguaçu
Descrição:
Foz do Iguaçu
A OAB/PR, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, elaborou projeto para a criação de um Centro de Apoio à Investigação Defensiva. O tema é regido pelo Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB, que a conceitua como o complexo de atividades investigatórias desenvolvidas pelo advogado, com ou sem auxílio técnico, em qualquer fase da persecução penal, visando obter elementos de prova lícitos para a tutela dos direitos de seu constituinte.
Na prática, muitos profissionais carecem de infraestrutura e condições técnicas para realizar tais atos. Diante da relevância do tema, a OAB/PR planeja implementar Centros de Apoio em sua estrutura física. Paralelamente, surge a necessidade de oferecer capacitação teórica e prática, visto que muitos advogados ainda enfrentam dificuldades na implementação desse instituto. Assim, apresenta-se a presente proposição de curso.
