5959 Advocacia Dativa - Direito Penal - Teoria do Delito
Curso Presencial OAB Curitiba
Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-340
Informações:
Início: 11 de maio de 2026 (segunda-feira)
Horário: 19h às 21h
Carga horária: 32 horas/aula
Investimento: Gratuito
Trata-se de um ciclo formativo composto por 16 encontros presenciais.
Programação:
• 11/05 – Introdução: Direito e poder do Estado
• 14/05 – Fato punível e teoria da ação
• 18/05 e 28/05 – Tipicidade nos crimes dolosos
• 08/06 – Crimes de imprudência
• 11/06 – Crimes por omissão
• 15/06 e 17/06 – Antijuridicidade e causas de justificação
• 22/06, 25/06 e 30/06 – Culpabilidade e exculpação
• 06/07 e 09/07 – Autoria e participação
• 21/07 e 23/07 – Tentativa e consumação
• 28/07 – Concurso de crimes
Diferenciais do curso
- Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados e advogadas da Advocacia Dativa da OAB Paraná, estudantes de Direito e profissionais que buscam aprofundamento qualificado em Teoria do Delito.
Carga Horária
32 horas/aula
Coordenador(es)
ESA Paraná
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Advocacia Dativa - Direito Penal - Teoria do Delito | Juarez Cirino dos Santos |
• 11/05 – Introdução: Direito e poder do Estado
• 14/05 – Fato punível e teoria da ação
• 18/05 e 28/05 – Tipicidade nos crimes dolosos
• 08/06 – Crimes de imprudência
• 11/06 – Crimes por omissão
• 15/06 e 17/06 – Antijuridicidade e causas de justificação
• 22/06, 25/06 e 30/06 – Culpabilidade e exculpação
• 06/07 e 09/07 – Autoria e participação
• 21/07 e 23/07 – Tentativa e consumação
• 28/07 – Concurso de crimes
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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