6203 Habeas Corpus na Prática: Estratégia Defensiva nos Tribunais Superiores
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma
Informações:
Data: 03 a 05 de agosto de 2026 (segunda à quarta-feira)
Horário: 09h00 às 11h00
Carga horária: 03:00 horas/aula
Investimento: R$ 60,00 (sessenta reais)
Descrição do curso:
Capacitar profissionais e estudantes de Direito para a utilização estratégica do habeas cor-pus na advocacia criminal, mediante o desenvolvimento de competências teóricas e práti-cas relacionadas à sua impetração, à definição da competência jurisdicional, à formulação de pedidos liminares e à aplicação da jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando à tutela efetiva da liberdade de locomoção.
Docentes:
Stephanie Perez - Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora das dis-ciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Pe-nal nos cursos de graduação e pós-graduação. Professora da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB). Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade online, não será gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
06:00
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Habeas Corpus na prática: estratégia defensiva nos Tribunais Superiores | Stephanie Perez |
1. Conceito, natureza jurídica e hipóteses de cabimento do habeas corpus.
2. Espécies de habeas corpus: preventivo e repressivo.
3. Competência para processamento e julgamento.
4. Pedido liminar: requisitos, fundamentação e aspectos estratégicos.
5. Jurisprudência aplicada do STF e do STJ em matéria de liberdade de locomoção.
6. Erros práticos mais frequentes na impetração do habeas corpus.
7. Estruturação da peça e elaboração prática de habeas corpus.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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