6202 Primeiros Passos Na Execução Penal

Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma

Informações:

Data: 27 a 29 de julho de 2026 (segunda a quarta-feira)

Horário: 09h00 às 11h00

Carga horária: 06:00 horas/aula

Investimento: R$ 60,00 (sessenta reais)

Descrição do curso:

O curso tem por objetivo específico apresentar ao aluno as principais leis penais especiais utilizadas pelo profissional que atua na área criminal, abordando, inclusive, as recentes alte-rações promovidas pela Lei Anticrime, publicada em 24.12.2019, de forma a atualizar o profissional. Neste curso será analisada a Lei de Execução Penal, com base nos principais aspectos e características práticas, teóricas, jurisprudenciais e doutrinárias.

Docentes:

Stephanie Perez - Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal nos cursos de graduação e pós-graduação. Professora da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB). Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior. Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri.