CURSO LIVRE
6194 Uma Nova Perspectiva de Atuação do Advogado no Campo Sancionatório

6194 Uma Nova Perspectiva de Atuação do Advogado no Campo Sancionatório

2x R$ 32,50

Curso Presencial Subseção OAB Paranaguá–PR

Endereço: Rua Xavier da Silva, 136, Bairro Tuiuti, Paranaguá–PR


Informações:

Data: 18 de agosto de 2026. (terça-feira)

Horário: 17h00 às 22h00

Carga horária: 05:00 horas/aula

Investimento: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)


Descrição do curso:

O objetivo do curso é apresentar um novo campo de atuação para os advogados no campo sancionatório. A necessidade de conhecimentos amplos sobre os múltiplos sistemas de sanção brasileiro (Ex: o relacionamento e independência dos sistemas Penal e Administrativo Sancionador) como mecanismo de ampliação da atuação profissional.


Docentes:

Jean Colbert Dias - Advogado, Doutor em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Pós-doutor em Direito pelo UNICURITIBA. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Pós-graduado em Direito Criminal (Penal, Processo Penal e Criminologia) pelo UNICURITIBA. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pela PUC - Católicas de Santa Catarina. Membro Fundador da Academia Paranaense de Direito - APD. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. sócio proprietário do escritório Dias Ferreira Advogados Associados.

Diferenciais do curso

Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.

Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.

Carga Horária

05:00

Nome Professor(a)
Uma Nova Perspectiva de Atuação do Advogado no Campo Sancionatório Jean Colbert Dias

  1. O Direito Penal como Referência do Sistema Sancionatório;
  2. A Coerência e Unidade do Macrossistema Punitivo por Intermédio do Modelo Garantista;
  3. A Utilização do Conceito Analítico de Ato Ímprobo como Critério de Exclusão da Imputação;
  4. A Vedação ao Bis in Idem;
  5. O Direito Penal como Ultima Ratio: O Macrossistema Punitivo Brasileiro; (Nota: adicionei dois pontos para corrigir o provável erro de digitação "RATIOO")
  6. A Lei de Improbidade Administrativa como Peça do Macrossistema Punitivo Brasileiro; (Nota: corrigido o erro de digitação "Adminstrativa")
  7. As Diferenças entre o Fenômeno da Administrativização do Direito Penal e a Previsão de Múltiplas Sanções do Macrossistema Sancionatório Brasileiro;
  8. As Tentativas de Solução dos Problemas da Múltipla Sanção;
  9. O Papel Crucial do Advogado nesta Nova Perspectiva de Atuação no Campo Sancionatório;
  10. A Abertura de um Novo Campo de Atuação Profissional.

Prazo de 90 dias para emissão do certificado. 

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