6117 Direito Previdenciário Internacional Como Estratégia Jurídica: Planejamento, Estrutura E Atuação Transnacional

Curso presencial, realizado na Sala Cidadania(OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 06 de outubro de 2026 (terça-feira)

Horário: 19h00 às 22h00

Carga horária: 04:00 horas/aula

Investimento: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)

Descrição do curso:

Proporcionar uma visão técnica e atualizada sobre a aplicação dos acordos internacionais previdenciários. Orientar profissionais para a identificação de direitos e análise das possibilidades de concessão de aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade, com ou sem utilização de tempo no exterior, em casos que envolvam trabalhadores e trabalhadoras de nacionalidade estrangeira residentes no Brasil, bem como brasileiros e brasileiras residentes no exterior.

Docentes:

Rita Silva: Advogada internacionalista, residente em Nova Iorque, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Rio de Janeiro, na Ordem dos Advogados em Portugal pelo Conselho Regional de Lisboa e integrante do CCBE (Conseil des Barreaux Européens – Conselho das Sociedades de Advogados da Europa). Mestranda em Ciências Administrativas e Tributária Internacional na Europa. Pós-graduada em Advocacia Empresarial Trabalhista, Previdenciária e Previdência Privada; pós-graduada em Seguro Social pela Universidade de Lisboa. Elaboradora de pareceres (legal opinions), palestrante, escritora e consultora jurídica em face da legislação brasileira nos Estados Unidos da América. Especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros, com expertise em acordos e tratados internacionais. Possui atuação destacada em Direito Previdenciário com foco em planejamento migratório e previdenciário internacional. Integrante efetiva da CIELO (Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional). Integrante da Comissão de Direito Internacional da OAB do Rio de Janeiro e da subseção da Barra da Tijuca. Presidente da Comissão de Direito Internacional do IBRAPEJ. Idealizadora e presidente dos institutos INTERNAZIONALE Juris Academy (da Comunidade de Direito Internacional) e do PREVConnection (primeira comunidade internacional de Direito Previdenciário no mundo). Acadêmica imortal, ocupante da cadeira número 24 da ABRASCI (Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura).

Fernanda Monçato Flores Galvão: Advogada. Sócia-fundadora do escritório Monçato Galvão Advocacia. Integrante das Comissões de Direito Previdenciário da OAB, Seccional do Paraná, e da OAB, Subseção de São José dos Pinhais, no Paraná, bem como da Comissão de Direito Migratório da OAB, Seccional do Paraná. Graduada em Direito pela UNOPAR de Londrina (2002). Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado pela PUC de Curitiba (2015). Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC de Curitiba (2010). Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR de Bandeirantes (2007). Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela EMATRA de Londrina (2004). Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, em Londrina (2003). Coautora da coletânea “Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controversos”, volume 2, Editora Juruá (2025), com o artigo “Desafios na proteção previdenciária de estrangeiros em países sem acordos internacionais”.

Tania Maria dos Santos: Integrante da Comissão de Direito Internacional na subseção da OAB de Guarulhos, São Paulo. Coordenadora adjunta do PrevConnection (Instituto da Doutora Rita Silva). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie (2012). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade INFOC, em Atibaia, São Paulo (2017). Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela ESMAFE do Paraná (2025). Pós-graduanda em Direito Internacional pela Universidade Portucalense, em Portugal. Professora na plataforma Direito Mastigado (Instituto do Valdir Costa Almeida).