6245 Investigação Defensiva
Curso Presencial Subseção OAB Maringá–PR
Endereço: Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 970 - Zona 2, Maringá–PR
Informações:
Data: 29 de julho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 18h00 às 22h00
Carga horária: 04:00 horas/aula
Investimento: R$ 175,00(cento e setenta e cinco reais)
Descrição do curso:
O objetivo do curso sobre Investigação Defensiva é tratar das questões teóricas e práticas do instituto, atualmente constante no Provimento n. 188/2018, do Conselho Federal da OAB, o qual conceitua a investigação defensiva como “o complexo de atividades de natureza investigatória desenvolvido pelo advogado, com ou sem assistência de consultor técnico ou outros profissionais legalmente habilitados, em qualquer fase da persecução penal, procedimento ou grau de jurisdição, visando à obtenção de elementos de prova destinados à constituição de acervo probatório lícito, para a tutela de direitos de seu constituinte.” O curso tem por foco auxiliar na capacitação teórica e prática do advogado(a), para que possa haver um debate sobre direitos, limites e problemas atuais quanto ao tema, lembrando que a investigação defensiva não é exclusiva da área criminal.
Docentes:
Thathyana Weinfurter Assad - Especialista em Direito Penal e Criminologia e em Direito Aplicado. Mestre em Filosofia. Doutoranda em Direito Econômico e Desenvolvimento.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogadas, advogados, estudantes de Direito e profissionais de áreas correlatas com interesse no tema.
Carga Horária
04:00
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Investigação Defensiva | Thathyana Weinfurter Assad |
- Parte 1: A Investigação Defensiva: Noções Teóricas Essenciais. - Um histórico necessário: da estrutura de investigação criminal no Brasil. - A investigação defensiva como imperioso democrático. - O Provimento n. 188/2018-CFOAB. - Decisões judiciais sobre o tema: admissibilidade/inadmissibilidade. - Normativas importantes para a investigação defensiva.
- Parte 2: A Investigação Defensiva: Questões Práticas Relevantes. - Como realizar a investigação defensiva: sugestões e apontamentos. - Importantes Limites. - Cuidados com a cadeia de custódia. - Situações práticas específicas: das entrevistas às atas notariais.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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