6230 Trilha de Cursos Modulares de Blockchain - Direito Civil e Processual de Smart Contracts
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma
Informações:
Data: 09 de setembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 19h00 às 22h00
Carga horária: 03:00 horas/aula
Investimento: R$50,00 (cinquenta reais)
Descrição do curso:
O curso oferece uma formação executiva e prática sobre os principais aspectos jurídicos, regulatórios e negociais relacionados à blockchain, aos ativos digitais e à tokenização de bens e direitos. Ao longo dos módulos, os participantes terão contato com temas contemporâneos como smart contracts, criptoativos, CBDCs, tokenização de imóveis e commodities, créditos de carbono tokenizados, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro, tributação de ativos virtuais, arbitragem digital e uso de blockchain como meio de prova. A proposta combina fundamentos técnicos, análise regulatória nacional e internacional, estudos de caso, aplicações contratuais e estratégias de atuação profissional, permitindo ao aluno compreender como a tecnologia está transformando o mercado financeiro, o agronegócio, a sustentabilidade, os contratos e o exercício da advocacia.
Docentes:
José Falleiros Junior - Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação pela UFMG. Pós-Doutor em Direito Privado pela UFRGS. Mestre e Bacharel em Direito pela UFU. Advogado. Parecerista. Professor.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade online, não será gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
03:00
Coordenador(es)
ESA Paraná
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Direito Civil e Processual de Smart Contracts | José Falleiros Junior |
- Direito Civil e Processual de Smart Contracts
- Smart Contracts: Conceito e Validade Jurídica.
- Cláusulas e Redação de smart contracts e Contratos Híbridos. Elaboração de cláusulas de fallback (disparos automáticos em caso de falha), kill switch (cláusulas de interrupção) e dispute resolution (resolução de disputas).
- Contratos híbridos para DAOs (Organizações Autônomas Descentralizadas) e projetos de financiamento
- Responsabilidade Civil e Execução de Smart Contracts
- Casos práticos: Análise de jurisprudência e casos relevantes envolvendo contratos inteligentes. Atuação do advogado na consultoria de projetos de smart contracts e em litígios envolvendo esses instrumentos.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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