6017 Atuação No RPPS Para Profissionais Da Saúde: Direitos, Teses E Prática

Curso presencial, realizado na Sala Ética (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 02 de junho de 2026 (terça-feira)

Horário: 18h00 às 22h00

Carga horária: 04:00 horas/aula

Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Descrição do curso:

Capacitar advogados e advogadas para uma atuação estratégica no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco nos direitos dos servidores públicos da área da saúde expostos a agentes insalubres e perigosos.

O curso tem como finalidade desenvolver a habilidade de identificar direitos frequentemente negligenciados, estruturar teses jurídicas consistentes e aplicar corretamente a legislação e a jurisprudência, com destaque para a aposentadoria especial, o Tema 942 do STF e os impactos na concessão de benefícios como abono de permanência, integralidade e paridade. Ao final, o aluno estará apto a atuar de forma prática, segura e rentável na defesa dos interesses de médicos, enfermeiros, técnicos e demais servidores da saúde.

Docente:

Regeane Quetes – Advogada e professora. Doutoranda e mestre em Direito. Autora do livro "Direitos Sociais Coletivos dos Servidores Públicos" e de diversos artigos acadêmicos e conteúdos digitais. Especialista em Direito Administrativo e Previdenciário. Sócia-fundadora do Serv Calc e do Quetes Educacional. Coordenadora de Formação da Diretoria de Comissões e Diretora de Interseccionalidade da Comissão de Direito Sindical, ambas da OAB/PR. Conselheira da OAB/Colombo. Membra da Comissão de RPPS da OAB/SP.