5936 Direitos Das Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA)

Curso presencial, realizado na Sala Cidadania (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 03, 06, 07 e 08 de julho de 2026 (sexta-feira, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira)

Horário: 18h30 às 21h30

Carga horária: 12:00 horas/aula

Investimento: R$ 130,00 (cento e trinta reais)

Descrição do curso:

O curso tem por objetivo capacitar profissionais do Direito e áreas correlatas para a atuação técnica, estratégica e humanizada na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando temas fundamentais relacionados à educação, saúde, previdência, proteção patrimonial, mobilidade e proteção de grupos vulneráveis, com enfoque prático e interdisciplinar.

Docentes:

 Angélica Furtado Masson - é advogada, com formação em História (2010) e Direito (2012) pela UENP. Possui especializações em Direito Empresarial (2014) e Gestão Pública (2015) pela UEL, e Direito da Saúde Suplementar pela Verbo Jurídico (2025). 

Jaíne Hellen Machnicki - é Autista, AH/SD, Advogada, Palestrante, Mestranda em Direito pela Washington & Lincoln University, Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, Professora da Escola Paranaense de Direito, Sócia Fundadora do Machnicki Advogadas Associadas, Idealizadora e Fundadora do Projeto “Mexerica Atípica” no Instagram. 

Renata Farah Hauagge - é Advogada especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR de 2019/2021 e 2025/2027, Professora convidada da pós graduação de Direito Médico da PUC/PR e da ESA/PR e Assessora jurídica da Sociedade Paranaense de Pediatria. 

Valéria Rutyna - é Advogada providencialista há 18 anos, pós-graduada em Direito Previdenciário Empresarial, especialista em Direitos das Pessoas com TEA, pós-graduada em Direito Canábico Medicinal, membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB Curitiba, membro da Comissão de Direito dos Autistas OAB Curitiba, coautora do livro Autismo - quando o diagnóstico chega, volume II.