5962 Congresso De Ética Na Advocacia — E O Processo Disciplinar Como Instrumento De Governança E Valorização Profissional

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 

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26/05 – Noite | Abertura Geral no Auditório Principal

18h00 - Credenciamento

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19h:00 - Solenidade oficial de abertura e apresentação cultural (Coral OAB/PR)

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19h15 – Memórias do TED: Linha do tempo institucional e acervo histórico em vídeos

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19h30 – Discurso do Presidente da OAB/PR Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira e do Presidente do TED da OAB/PR Dr. José Carlos Vieira

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20h00 - Conferência de Abertura: Ética e resiliência na advocacia 4.0: navegando o futuro sem perder a humanidade

Ementa orientativa: Palestra propõe uma reflexão sobre os futuros desafios da ética profissional, para além das tecnologias já em debate. Análise dos dilemas emergentes da advocacia 4.0, como os neurodireitos, o uso de deepfakes e a atuação em metaversos, conectando-os ao crescente impacto da aceleração tecnológica na saúde mental e no bem-estar dos advogados. Discussão sobre a relação entre o esgotamento profissional (burnout) e o aumento do risco de infrações éticas, defendendo a necessidade de uma nova abordagem institucional. Proposta de evolução do papel dos Tribunais de Ética e Disciplina para além da função meramente sancionatória, com foco na prevenção, no apoio e no fortalecimento da resiliência da classe. A apresentação conclama a advocacia a investir no "fator humano" como pilar central para a construção de uma prática jurídica íntegra, sustentável e verdadeiramente valorizada na era digital.

Palestrante: Dra. Emília Roters Ribeiro

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21h00 - COQUETEL

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27/05 - AUDITÓRIO PRINCIPAL

PAINEL 1: TED E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

09h00 - PALESTRA: TED como órgão de governança da profissão: do medo da punição à cultura de integridade

Ementa orientativa: Abordagem sobre o papel contemporâneo dos Tribunais de Ética e Disciplina como estruturas de governança profissional, com função que transcende a resposta sancionatória para alcançar também a orientação, a prevenção, a uniformização de entendimentos e a promoção de cultura institucional de integridade. Propõe-se a releitura do processo disciplinar como instrumento de valorização da advocacia, proteção da concorrência leal, segurança jurídica e reforço da confiança social na atuação profissional ética e tecnicamente responsável.

Palestrante: Marcel Dimitrow Grácia Pereira

Palestrante: Martim Afonso Palma

Mediador(a): Karin Cristina Bório Mancia

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COFFE BREAK

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10h00 - PALESTRA: Inteligência Artificial, marketing jurídico e responsabilidade profissional: inovação, publicidade digital e limites ético-disciplinares

Ementa orientativa: Painel voltado à análise dos impactos da inteligência artificial e das novas estratégias de marketing jurídico no exercício profissional, com enfoque nos limites éticos da automação, da produção de conteúdo, do uso de chatbots, do impulsionamento, da publicidade ativa e passiva, da captação indevida de clientela, da mercantilização da advocacia e da responsabilidade pessoal do profissional pelas informações, peças e comunicações produzidas com apoio tecnológico. Painel voltado à análise dos impactos da inteligência artificial e das novas estratégias de marketing jurídico no exercício profissional, com enfoque nos limites éticos da automação, da produção de conteúdo, do uso de chatbots, do impulsionamento, da publicidade ativa e passiva, da captação indevida de clientela, da mercantilização da advocacia e da responsabilidade pessoal do profissional pelas informações, peças e comunicações produzidas com apoio tecnológico. Também examinará o regime vigente do Provimento 205/2021, as recomendações da OAB sobre o uso ético da IA na prática jurídica e os movimentos institucionais atualmente em curso para atualização da disciplina do marketing jurídico. 

Palestrante: Dr. Rodrigo Sanchez Rios

Mediador(a): Stela Marlene Schwerz

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PAINEL 3: GESTÃO, DADOS E DECISÃO DISCIPLINAR

11h00 - PALESTRA: Sistema de Gerenciamento do TED da OAB/PR — Business Intelligence como ferramenta de governança disciplinar

Ementa orientativa: Abordagem sobre o sistema de gerenciamento do TED da OAB/PR como instrumento de qualificação da atividade correicional e disciplinar, com destaque para a extração estruturada de dados, a geração de indicadores automatizados de fluxo, prazos, reincidência, tipicidade e produtividade, bem como sua aplicação à tomada de decisão institucional. O conteúdo demonstrará como ferramentas de Business Intelligence podem contribuir para planejamento estratégico, identificação de padrões de risco ético, formulação de ações preventivas, melhoria da gestão interna e fortalecimento da função pedagógica e de governança do Tribunal. 

Palestrante: Dra. Adriana D’Avila de Oliveira

Palestrante: Dr. João Eurico Koerner

Mediador(a): Dra. Larissa Stela Boldrini 

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SALAS 

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PAINEL 2: O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PRÁTICA 

14h às 16h: PAD SIMULADO: simulação completa de julgamento disciplinar (dinâmica de uma sessão de julgamento, voto do relator, sustentação oral, debates, divergência e resultado), com a participação do público como julgadores do processo. Atividade prática e formativa destinada a aproximar o público da dinâmica real do processo administrativo disciplinar, mediante simulação integral de sessão de julgamento, com exposição dos fatos, leitura do voto, sustentação oral, debates, divergência e proclamação do resultado. A proposta busca desenvolver compreensão prática sobre rito, garantias processuais, critérios de julgamento, fundamentos decisórios e postura institucional dos julgadores, promovendo aprendizado aplicado, participação ativa do público e aproximação entre academia, ESA e Tribunal de Ética e Disciplina. 

Organizadores: Osni Taborda Ribas e Thielen Bus 

Participantes: acadêmicos de Direito/Membros(as) do TED 

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COFFE BREAK 

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AUDITÓRIO PRINCIPAL 

PAINEL 4: PERSPECTIVA DE GÊNERO: ATUAÇÃO PROFISSIONAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 

17h00 - PALESTRA: Processo disciplinar e perspectiva de gênero: instrução, julgamento e linguagem institucional sem violência 

Ementa orientativa: Abordagem sobre incorporação da perspectiva de gênero na condução do processo administrativo disciplinar, com enfoque na produção da prova, na formulação de teses defensivas, na linguagem institucional e nos limites éticos da atuação profissional. Serão debatidas situações em que manifestações processuais, estratégias argumentativas ou práticas profissionais podem reproduzir discriminação, assédio, revitimização ou violência simbólica, inclusive sob a ótica das novas infrações disciplinares relacionadas à dignidade da pessoa, à igualdade de tratamento e ao exercício profissional livre de violência e discriminação.

Palestrante: Dra. Camila Ricci

Palestrante: Dra. Marilena Indira Winter

Mediador(a): Dra. Nádia Regina de Carvalho Mikos

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COFFE BREAK 

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PALESTRA MAGNA 

19h00: O novo panorama da advocacia e o impacto da inteligência artificial 

Palestrante: Professor Paulo Roberto Gouvêa Medina 

Mediador: Dirceu Pertusati 

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20h00: A palavra, o limite e a responsabilidade: fundamentos filosóficos da ética na advocacia 

Ementa orientativa: Conferência de encerramento voltada à reflexão sobre os fundamentos filosóficos da ética profissional, tomando a advocacia como prática de linguagem, responsabilidade, prudência e compromisso institucional. A palestra propõe pensar a ética não apenas como sistema de proibições ou sanções, mas como condição de legitimidade da atuação profissional, da confiança social na advocacia e da própria sustentabilidade humana e institucional do exercício da profissão. 

Palestrante: Bortolo Valle

Mediadora: Dra. Nádia Regina de Carvalho Mikos

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21h00: FALA DE ENCERRAMENTO: 

Dra. Maíra Silva Marques da Fonseca - Diretora da ESA da OAB/PR 

Dra. Liliane Gruhn – Coordenadora da Escola de Ética e Disciplina da ESA da OAB/PR 

Prazo de 90 dias para emissão do certificado.