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Curso TED - Reabilitação Profissional OAB Paraná
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade EaD.
Informações:
Modalidade: EAD - Gravado
Carga Horária: 10:00 horas/aula
Investimento: Gratuito
Curso obrigatório aos advogados que buscam a reabilitação na OAB Paraná.
Texto explicativo do curso: Curso voltado ao artigo 133 do Regimento Interno do Conselho Seccional: Art. 133. A prova de bom comportamento se faz com certidões de distribuição de ações cíveis e criminais emitidas em prazo inferior a 30 (trinta) dias da data do protocolo, prova de frequência a cursos sobre ética e disciplina ministrados pela OAB, com carga horária mínima de 10 (dez) horas, reparação do dano causado quando for o caso, e outros documentos pertinentes.
Objetivos
Auxiliar e nortear os Advogados e estudantes de Direito no que tange sobre Ética e Disciplina, por meio do relato e exposição da vivência de advogados das mais diversas áreas do Tribunal de Ética e disciplina, englobando, principalmente, os aspectos práticos.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes.
Docentes:
Liliane Gruhn
Advogada. Membro da 12ª Turma e da Câmara Especial do TED da OAB/PR. Presidente da Comissão para Estudos de Ética Profissional do TED da OAB/PR.
João Eurico Koerner
Advogado. Corregedor-Geral Adjunto da OAB/PR. Membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Membro da Comissão para Estudos de Ética Profissional do TED da OAB/PR.
Eliane da Costa Machado Zenamon
Advogada. Membro da Câmara Especial e Presidente da 6ª. Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Membro da Comissão para Estudos de Ética Profissional da OAB/PR. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná.
Marco Aurélio Krefeta
Advogado. Ex- presidente da 10ª Turma do TED da gestão 2016/2021. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.
Adriana D´Avila Oliveira
Advogada. . Ex- presidente do TED da gestão 2022/2024. Secretária Geral da OAB/PR.
Osni de Jesus Taborda Ribas
Advogado. Presidente do 2º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR.
Thielen Bus
Advogada. Membro da 2ª Turma e da Câmara Especial do TED da OAB/PR. Membro Relatora da Comissão de Prerrogativas. Membro da Comissão para Estudos de Ética Profissional do TED da OAB/PR.
Clóvis Pinheiro de Souza Junior
Advogado. Membro da Comissão Eleitoral OAB/PR 2012, 2015, 2018 e 2021. Membro da 1ª Turma e da Câmara Especial do TED da OAB/PR. Membro da Comissão para Estudos de Ética Profissional do TED da OAB/PR.
Julia Gladis Lacerda Arruda
Advogada. Membro da 11ª. Turma e da Câmara Especial do TED da OAB-PR, Presidente da Comissão de Direito Notorial e Serventias do Poder Judiciário, membro do Grupo de Estudos sobre Custas Judiciais, Representante da OABPR para o tema custas processuais perante Tribunal de Justiça do Paraná.
Renato Cardoso de Almeida Andrade
Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/PR. Membro Honorário do Tribunal de Ética e Disciplina.
Diferenciais do curso
Curso disponível exclusivamente na modalidade EAD, com acesso às aulas gravadas para que o aluno assista no seu próprio ritmo.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema:Curso de Reabilitação Profissional.
Carga Horária
10:00 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Apresentação do curso | Liliane Gruhn |
| Estrutura do Sistema OAB e da OAB/PR | João Eurico Koerner |
| Sistema Normativo da OAB | João Eurico Koerner |
| Infrações Disciplinares | Eliane da Costa Machado Zenamon |
| Infrações Éticas | Marco Aurélio Krefeta |
| Estudos de Casos e Reflexões sobre o Exercício Profissional | Adriana D´Avila Oliveira |
| Sanções Disciplinares | Osni de Jesus Taborda Ribas |
| Procedimento Ético-Disciplinar | Thielen Bus |
| Suspensão Preventiva | Clóvis Pinheiro de Souza Junior |
| Termo de Ajustamento de Conduta | Julia Gladis Lacerda Arruda |
| Advocacia Dativa | Thielen Bus |
| Reabilitação Profissional | Liliane Gruhn |
| Competência da Câmara Especial, Desafios e Questões Polêmicas na Reabilitação | Renato Cardoso de Almeida Andrade |
- Fornecer Conhecimento: Proporcionar aos(as) profissionais do Direito um aprofundamento sobre os princípios éticos e disciplinares que regem a profissão.
- Viabilizar a Reabilitação Profissional: Atender ao requisito previsto no Regimento Interno da OAB/PR para que o(a) advogado(a) possa requerer sua reabilitação.
- Prevenir Novas Infrações: Estimular a compreensão das normas disciplinares e a adoção de boas práticas profissionais, evitando reincidências.
- Promover a Reflexão: Incentivar a reflexão sobre condutas inadequadas e a responsabilidade profissional no exercício da advocacia.
- Fortalecer a Credibilidade Profissional: Reintegrar advogados(as) ao mercado de trabalho de forma ética e alinhada às boas práticas da profissão.
- Ampliar a Conscientização sobre a Importância da Ética: Mostrar a relevância da conduta ética para a valorização e fortalecimento da advocacia.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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