
Curso de Extensão em Direito Administrativo Sancionador - IDASAN
Informações do curso:
Modalidade: EAD (aulas gravadas)
Carga Horária: 30:00 horas/aula
Investimento: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais - em até 10x)
Docentes:
José Roberto Pimenta
Procurador Regional da Republica na Ministério Publico Federal e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP.
Thaís Marçal
Advogada atua nas áreas de Direito da Infraestrutura, Direito Sancionador e compliance e presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da seccional fluminense da OAB.
André Saddy
Advogado no escritório Saddy Advogados. Doutor em direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Professor da Faculdade de Direito, do Mestrado e do Doutorado da UFF e do Departamento de Direito da PUC-RJ.
Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Pós-Doutorado pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos /Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC .
Juliana Palma
Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP (2006). Foi visiting scholar na Washington College of Law - American University. Professora da FGV Direito SP no FGV LAW.
Ana Viana
Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Paraná e na Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Advogada e professora.
Fernanda Schramm
Doutoranda em Direito do Estado pela USP. Advogada e Professora especialista em Direito Administrativo Sancionador e Compliance.
Renato Toledo
Mestre em Direito Público na Universidade do Rio de Possui graduação em Direito pela UERJ (2013). Atualmente é advogado no escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia, atuando principalmente nas áreas de direito público, direito administrativo.
Ismar Viana
Doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP). Mestre em Direito. Professor. Auditor de Controle Externo. Advogado. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão Nacional de Direito Administrativo Sancionador do CFOAB.
Ana Maria Rodrigues Barata
Advogada. Mestre em Direito Administrativo. Professora aposentada da UFPA. Consultora Jurídica aposentada da Defensoria Pública do Pará. Membro do IDASAN. Especialista em Direito Disciplinar.
Gabriel Chagas
Comparini e Pinheiro Chagas Advogados | Doutorando e mestre em Direito Administrativo (PUC-SP) | Direito Público e Regulação.
Raphael de Matos
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre e especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Compliance Officer do MZBL - Marzagão e Balaró Advogados. Professor de Direito Administrativo. Diretor Executivo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Rafael Filippin
Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR, mestre em Direito pela UFSC, Especialista em Gestão e Direito Empresarial pela UNIFAE e em Gestão dos Recursos Hídricos pela UFPR, é sócio da Nichetti, Filippin e Comazzi Advogados..
Francisco Zardo
Doutorando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (2022/2024); Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN.
Alice Voronoff
Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Diretora acadêmica do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
O acesso ao curso e disponibilização do certificado ocorrerá durante o período de seis meses (180 dias) após a matricula.
Diferenciais do curso
Como metodologia:
(i) Os Professores conduzirão as aulas mediante a exposição do tema em interação constante com os alunos, seja por intermédio da resposta a perguntas, seja pela sugestão de dinâmicas (e.g., solução de casos).
(ii) A critério do Professor, poderá ser indicado, com antecedência, material de leitura e/ou material relativos a webinares disponíveis na internet (eventos acadêmicos) para discussão na sala de aula virtual. Os alunos deverão realizar as leituras e/ou assistir aos vídeos antes da respectiva aula, registrando: (1) aspectos mais relevantes do tema abordado por cada expositor; (2) conceitos jurídico-dogmáticos mais importantes utilizados por cada expositor; (3) conclusões mais relevantes de cada expositor no tema; (4) questionamentos suscitados pela exposição, a partir dos aspectos, conceitos e conclusões de cada expositor; (5) eventuais contradições no pensamento exposto por cada expositor; (6) trabalhos científicos citados pelos expositores ou de sua autoria; (7) aspectos relevantes da temática não explorados por cada expositor.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas que possuam interesse em se aprofundar nos estudos perante o tema: Direito Administrativo Sancionador.
Prazo de visualização
180 dias
Carga Horária
30:00h
Nome | Professor(a) |
---|---|
Sessão 1: Apresentação e histórico do DAS brasileiro. Delimitações conceituais: infrações e sanções | José Roberto Pimenta |
Sessão 2: O papel do DAS no estado contemporâneo | Thaís Marçal |
Sessão 3: Princípios formais do DAS Nuances Bases constitucionais | André Saddy |
Sessão 4: Princípios materiais do DAS Nuances Bases constitucionais | Daniel Ferreira |
Sessão 5: Direito Administrativo Sancionador eficiência, pragmatismo, consensualidade e outras respo | Juliana Palma |
Sessão 6: Direito Administrativo Sancionador comparado | Ana Viana |
Sessão 7: Direito administrativo sancionador regulatório | Fernanda Schramm |
Sessão 8: Direito administrativo sancionador nas licitações e contratos públicos | Renato Toledo |
Sessão 9: Direito administrativo sancionador e tutela da probidade | Francisco Zardo |
Sessão 10: Direito administrativo sancionador disciplinar | Ana Maria Barata |
Sessão 11: Direito administrativo sancionador nas estatais | Gabriel Chagas |
Sessão 12: Direito administrativo sancionador e proteção de dados | Raphael de Matos |
Sessão 13: Direito administrativo sancionador ambiental. | Rafael Fillipin |
Sessão 14: Direito Administrativo Sancionador no Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas | Ismar Viana |
Sessão 15: Perspectivas e desafios para o Direito administrativo sancionador do futuro | Alice Voronoff |
Conteúdo programático:
Sessão 1: Apresentação e histórico do DAS brasileiro. Delimitações conceituais: infrações e sanções administrativas
Sessão 2: O papel do DAS no estado contemporâneo
Sessão 3: Princípios formais do DAS Nuances Bases constitucionais
Sessão 4: Princípios materiais do DAS Nuances Bases constitucionais
Sessão 5: Direito Administrativo Sancionador eficiência, pragmatismo, consensualidade e outras respostas alternativas
Sessão 6: Direito Administrativo Sancionador comparado
Sessão 7: Direito administrativo sancionador regulatório
Sessão 8: Direito administrativo sancionador nas licitações e contratos públicos
Sessão 9: Direito administrativo sancionador e tutela da probidade
Sessão 10: Direito administrativo sancionador disciplinar
Sessão 11: Direito administrativo sancionador nas estatais
Sessão 12: Direito administrativo sancionador e proteção de dados
Sessão 13: Direito administrativo sancionador ambiental
Sessão 14: Direito Administrativo Sancionador no Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas
Sessão 15: Perspectivas e desafios para o Direito administrativo sancionador do futuro
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