A Evolução das Prerrogativas da Advocacia: Origem, Finalidade e Transformações ao Longo da História
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade EaD.
Informações:
Carga Horária: 01h15
Investimento: R$20,00
Objetivos do curso: As prerrogativas profissionais da advocacia são pilares fundamentais para a garantia de uma defesa independente e justa. Entretanto, muitos advogados desconhecem sua origem, as razões de sua criação e as transformações pelas quais passaram ao longo da história. Este curso tem como objetivo apresentar uma visão histórica e normativa das prerrogativas profissionais da advocacia, desde seus primeiros registros até as normas vigentes no Brasil. Serão abordados: O surgimento das prerrogativas no contexto do desenvolvimento do Direito e da advocacia; As razões históricas que levaram à sua criação e suas finalidades iniciais; As primeiras normativas que reconheceram essas garantias; A evolução das prerrogativas no Brasil, com destaque para as principais leis que as regulamentaram e modificaram; A relação entre as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Ao final do curso, os participantes terão uma compreensão mais ampla sobre a importância das prerrogativas, sua natureza jurídica e os desafios enfrentados ao longo do tempo para sua preservação e ampliação.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes, 17. Parcerias e meios de implementação.
Docentes:
Paulo Silas Taporosky Filho
Mestre em Direito. Especialista em Ciências Penais, em Direito Processual Penal, em Filosofia e em Teoria Psicanalítica. Bacharel em Letras. Bacharel em Direito.
Diferenciais do curso
Curso disponível exclusivamente na modalidade EAD, com acesso às aulas gravadas para que o aluno assista no seu próprio ritmo.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: A Evolução das Prerrogativas da Advocacia: Origem, Finalidade e Transformações ao Longo da História.
Carga Horária
01:15 hora/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| A Evolução das Prerrogativas da Advocacia: Origem, Finalidade e Transformações ao Longo da História | Paulo Silas Taporosky Filho |
Conteúdo programático:
– As Origens das Prerrogativas da Advocacia - O surgimento da advocacia como função essencial à justiça. - Primeiras menções à proteção dos advogados na história do Direito. - O papel dos advogados na antiguidade (Roma, Grécia e Idade Média). - A relação entre prerrogativas e autonomia profissional.
– O Reconhecimento das Prerrogativas no Ordenamento Jurídico - Primeiras leis que formalizaram as prerrogativas da advocacia. - Influência dos códigos europeus na construção do modelo brasileiro. - O impacto da Revolução Francesa na proteção dos advogados. - O reconhecimento das prerrogativas como direito fundamental.
– Prerrogativas no Brasil: A Primeira Regulamentação - A criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e seus reflexos. - A regulamentação da profissão no século XIX. - Primeira norma que reconheceu oficialmente as prerrogativas dos advogados. - O impacto das prerrogativas no exercício da advocacia durante o Império e a República.
– As Transformações das Prerrogativas ao Longo do Século XX - A Consolidação das prerrogativas na legislação brasileira. - A criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seu papel na defesa dos advogados. - A evolução normativa: principais leis e mudanças no conceito de prerrogativas. - Impacto da ditadura militar na advocacia e nas prerrogativas profissionais.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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