6075 Congresso Da Reforma Do Código Civil - Capítulo Direito De Empresa

Evento online ao vivo - Transmissão via plataforma

Informações:

Data: 30 e 31 de julho de 2026 (quinta e sexta-feira)

Horário: 09h00 às 21h00

Carga horária: 22:00 horas/aula

Investimento: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

Descrição do curso:

A proposta é reunir advogados, professores, juristas e especialistas para discutir os principais impactos da Reforma do Código Civil sobre a atividade empresarial, com atenção especial à realidade econômica e produtiva do Paraná. A programação está estruturada em cinco painéis temáticos, além de dois workshops presenciais, voltados a temas práticos da advocacia empresarial. O primeiro dia será dedicado principalmente às estruturas societárias, governança, responsabilidade de administradores, planejamento sucessório e desconsideração da personalidade jurídica. O segundo dia abordará contratos, tecnologia, inteligência artificial, ativos digitais e impactos sistêmicos da Reforma. O Congresso terá ainda um caráter institucional relevante: ao final, será elaborada a Carta de Londrina, documento que reunirá as conclusões, posicionamentos e proposições extraídas dos debates, a ser encaminhado aos órgãos legislativos competentes e à Comissão de Juristas responsável pelo acompanhamento da Reforma do Código Civil.

Docentes:

• Ministro Edson Fachin - Presidente do Supremo Tribunal Federal
• Sabrina Becue - Doutora em Direito Comercial pela USP
• Luis Miguel R. Florentin - Doutorando em Direito Comercial pela USP
• Eduardo Agustinho - Professor da PUC/PR
• Antonio Claudio Demeterco - Mestre em Direito pela PUC/PR
• Mariana Craveiro - Doutora em Direito Comercial pela USP
• Luiz Daniel Haj Mussi - Professor Associado de Direito Empresarial da UFPR
• Alfredo Assis Gonçalves - Professor Titular de Direito Comercial da UFPR
• Ana Frazão - Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UnB
• Tarcísio Teixeira - Professor da UEL
• Patrícia Sardeto - Doutora em Direito pela PUC/PR
• Clayton Maranhão - Desembargador do TJPR
• Sergio Staut - Professor da Faculdade de Direito da UFPR
• Glenda Gondim - Doutora em Direito pela UFPR
• Rhodrigo Deda - Advogado e Doutor em Engenharia de Software
• Rodrigo Xavier Leonardo - Professor Associado de Direito Civil da UFPR
• Carlos Eduardo Pianovski - Professor Associado de Direito Civil da UFPR
• André Roberto Machado - Advogado e Membro Interveniente

DIA 1 – Estruturas Societárias na Reforma

Foco: Impactos no Direito Societário, governança, responsabilidade de administradores, planejamento sucessório e desconsideração da personalidade jurídica.

MANHÃ

08:30 – 09:15 | Recepção dos Participantes

Credenciamento e recepção presencial.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

09:15 – 09:30 | Mesa de Abertura

Composição: Luiz Fernando Pereira (Pres. OAB/PR), Mario Xavier (Pres. OAB Londrina), Talita Fidelis (Vice-Pres. OAB Londrina), Emma Roberta Palú Bueno (Dir. Comissões OAB/PR) e Antonio Claudio Demeterco (Pres. Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR).

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

09:30 – 10:30 | Palestra de Abertura

Tema: A Reforma do Código Civil e a Segurança Jurídica: Perspectivas Legislativas e Judiciárias.

Palestrante: Ministro Edson Fachin (Presidente do Supremo Tribunal Federal).

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

10:30 – 12:15 | Painel 1

Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica: Abuso de Direito vs. Risco.

Moderador: Daniel Passinato.

Palestrantes: Sabrina Becue, Luis Miguel R. Florentin e Eduardo Agustinho.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

12:15 – 14:30 | Almoço Livre

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

14:30 – 16:00 | Workshop 1 (Presencial)

Tema: Prática de Planejamento Patrimonial e Sucessório: Estruturação de holdings e protocolos familiares frente às mudanças no Código Civil.

Instrutor: Antonio Claudio Demeterco.

Moderador: Vinicius Klein.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

16:00 – 17:00 | Reunião Conjunta

Comissão de Direito Empresarial OAB/PR e OAB Londrina.

Presidência: Antonio Claudio Demeterco.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

19:00 – 20:30 | Painel 2

Tema: Aspectos da Reforma no Direito Societário: Governança, quóruns, simplificação societária, responsabilidade civil dos administradores e impactos sucessórios.

Moderador: Gustavo Villatore.

Palestrantes: Mariana Craveiro, Luiz Daniel Haj Mussi e Alfredo Assis Gonçalves.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

DIA 2 – Contratos, Tecnologia e Impactos Sistêmicos

Foco: Modernização contratual, ativos digitais e inteligência artificial.

MANHÃ

09:00 – 10:30 | Painel 3

Tema: Direito Digital e IA: Responsabilidade Objetiva vs. Subjetiva.

Moderadora: Isadora Zimmer.

Palestrantes: Ana Frazão, Tarcísio Teixeira e Patrícia Sardeto.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

10:30 – 12:15 | Painel 4

Tema: A Nova Face do Equilíbrio Contratual: Dever de Renegociar e Risco da Intervenção Judicial.

Moderador: César Borges.

Palestrantes: Des. Clayton Maranhão, Sergio Staut e Glenda Gondim.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

12:15 – 14:30 | Almoço Livre

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

14:30 – 16:00 | Workshop 2 (Presencial)

Tema: Inteligência Artificial na Prática do Direito Empresarial: Ferramentas, limites e responsabilidade na advocacia.

Instrutor: Rhodrigo Deda.

Moderadora: Isadora Zimmer.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

16:00 – 17:00 | Reunião de Redação

Elaboração da "Carta de Londrina".

Presidente: Eduardo Agustinho.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

19:00 – 20:30 | Painel 5

Tema: Contratos Assimétricos: Autonomia vs. Vulnerabilidade e Revisão por Onerosidade Excessiva.

Moderador: Eroulths Cortiano Junior.

Palestrantes: Rodrigo Xavier Leonardo, Carlos Eduardo Pianovski e André Roberto Machado.

━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━

20:30 – 21:00 | Encerramento

Mesa de Encerramento e leitura da Carta de Londrina. Síntese propositiva com as conclusões dos debates e envio aos órgãos legislativos competentes.