6007 Curso de Prática em Incorporação Imobiliária
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma
Informações:
Data: 02, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de junho e 02 de julho de 2026.
Horário: 19h00 às 21h00
Carga horária: 18:00 horas/aula
Investimento: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Descrição do curso:
O Curso de Prática em Incorporação Imobiliária visa capacitar profissionais no ciclo completo de projetos imobiliários, desde a captação inicial de terrenos até o registro final e gestão de crises. Com 18 horas totais em 9 aulas online síncronas (2h cada), aborda aspectos técnicos, negociais, jurídicos, fiscais e econômicos essenciais para incorporadores.
Docentes:
Raquel Dombroski: Advogada especialista em Direito Societário pela UNICURITIBA e em Direito Ambiental pela Universidade Candido Mendes, com foco em direito imobiliário. Atua na estruturação, análise e viabilização de empreendimentos como loteamentos, condomínios e regularizações de áreas. Combina visão técnica, estratégica e prática na interface entre direito, mercado imobiliário e órgãos públicos para segurança jurídica em projetos de desenvolvimento urbano.
Antonella Thá Thomé: Advogada inscrita na OAB/PR sob o número 89.311. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Direito pela Universidade Positivo (2021-2024), Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), e autora do livro ''O crédito habitacional no Brasil: direito, mercado e políticas públicas (2008-2022)
Vanessa Tavares Lois: Mestre em Direito econômico e social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), especialista em direito tributário e processual tributário (1998). Advogada com mais de 25 anos de experiência e atuação na área do direito civil, empresarial e imobiliário.
Professor Doutor João Biazi: Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata"
Alceu Nascimento: Advogado e Economista. Mestrando em Economia UFPR, Mestrando em Direito FGV, Especialização em Data Science Big Data UFPR. Diretor de Projetos da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção da OAB Paraná. Coordenador de Dados e Estatísticas do Observatório do Poder Judiciário da OAB Paraná.
Michelle Pinterich: Bacharel em Direito pela UFPR (1994), Especialista em Direito Contemporâneo pelo IBEJ/PR (1997), Mestre em Direito Tributário pela UFPR (2001), Professora de Direito Tributário na graduação (2004-2006) e na pós-graduação da UNICURITIBA (2004-2011), Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná desde 1999 e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR desde 2016. Advogada sócia do escritório Sasson, Pinterich, Talamini e Bussmann Advocacia.
Maurício Bunazar: Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado e Professor de Direito Civil da UFPR.
Fernanda Mustachi: Advogada com especializações em Direito Imobiliário Empresarial e Parcelamento de Solo Urbano (Loteamento) ambos pelo SECOVI (SP), Organização de Negócios Imobiliários e Investimentos Imobiliários, ambos pela FGV/GVLAW e Questões Jurídicas de Shopping Center pelo INSPER (SP). Membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e do Global Real Estate Institute (GRI). Sócia fundadora do escritório Mustacchi Advogados e Presidente da Comissão de Mercado de Capitais e Societário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Betina Amorin Bulzico Battaglin: Tabeliã e Oficial de Registro Civil no Estado do Paraná. Foi Professora de Direito na Universidade Federal do Paraná - Setor de Educação Profissional e Tecnológica (SEPT- UFPR). Doutoranda em Direito das Relações Sociais (UFPR). Mestre em Direito (2009). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional/Virada de Copérnico da UFPR. Tem experiência nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Direito Ambiental.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade online, não será gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
18:00
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Captação de Terrenos, Análise e Aspectos Comerciais e Negociais | Raquel Dombroski |
| Crise e Reestruturação | Andréa Moutinho e Fernanda Mustachi |
| Estruturação do Negócio e Contratos de Parceria | Vanessa Tavares Lois |
| Contratos e Estruturas Societárias | João Biazi |
| Economia e Mercado Imobiliário | Alceu Nascimento |
| Tributação na Incorporação | Michelle Pinterich |
| Comercialização do Empreendimento e CDC | Maurício Baptistella Bunazar |
| Due Diligence do Terreno | Antonella Thá Thomé |
| Registro, Condomínio e Aspectos Registrais | Betina Amorin Bulzico Battaglin |
Aula 1 – Captação de Terrenos, Análise e Aspectos Comerciais e Negociais: Questões técnicas, Questões técnicas, negociais e estratégicas na captação e aquisição de terrenos (insumos) para incorporação imobiliária.
Aula 2 - Crise e Reestruturação Paralisação da obra; Recuperação; Substituição do incorporador; Responsabilidades; e Casos práticos.
Aula 3 - Estruturação do Negócio e Contratos de Parceria: Compra, permuta física e financeira; opção de compra; joint venture imobiliária; modelos de remuneração; e cláusulas críticas e riscos.
Aula 4 - Contratos e Estruturas Societárias: SPE x SCP x Holding; entrada de investidores; acordos de quotistas; governança e saída; e responsabilidades jurídicas.
Aula 5 - Economia e Mercado Imobiliário: Estudo de viabilidade; VGV, custo, margem; Land cost; Sensibilidade financeira; e Tomada de decisão.
Aula 6 - Tributação na Incorporação: IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ISS, ITBI; RET (4%); Comparação de regimes; Impactos da reforma tributária; Planejamento fiscal.
Aula 7 - Comercialização do Empreendimento e CDC: Promessa de compra e venda; Direitos do adquirente; Distratos; Obrigações do incorporador; e Pontos críticos contratuais.
Aula 8 - Due Diligence do Terreno: Análise da matrícula e cadeia dominial; ônus, ações e riscos ocultos; certidões essenciais; due diligence do proprietário; e checklist prático para incorporação.
Aula 9 - Registro, Condomínio e Aspectos Registrais: Memorial de incorporação; Registro no RI; Instituição de condomínio; Individualização; e Interação com cartórios.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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