5979 Advocacia Dativa – Área Cível – Horas de Valorização – Formação Avançada em Infância e Juventude
Curso presencial, realizado no Edifício Maringá (OAB Seccional Curitiba–PR).
Endereço: R. Cândido Lopes, 146 - Centro, Curitiba–PR
Informações:
Data: 18 e 19 de maio de 2026 (segunda e terça-feira)
Horário: 19h00 às 21h00
Data: 13 de julho de 2026 (segunda-feira)
Horário: 19h00 às 21h00
Carga horária: 06:00 horas/aula
Investimento: Gratuito
Descrição do curso:
Formar advogadas(os) dativas(os) para atuação especializada em demandas cíveis da infância e juventude, com domínio técnico mínimo e sensibilidade social suficientes para atuação qualificada na lista de especialidade, considerando as particularidades do atendimento à população de baixa renda e às famílias em situação de vulnerabilidade.
Docentes:
Hermano Victor Faustino Câmara - Doutor pala UFPR
Pietra Vons Dallegrave - Psicóloga clínica. Mestranda em Psicologia Forense
Rodrigo Rodrigues - Doutor em Direito - Unisinos
Ítalo Viegas - Defensor Público do Estado do Paraná
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade híbrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade PRESENCIAL.
Para se inscrever na modalidade online, CLIQUE AQUI
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
06:00
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Defesa em ações de destituição do poder familiar | Hermano Victor Faustino Câmara |
| Atuação processual em favor da família extensa | Hermano Victor Faustino Câmara |
| Análise e impugnação de relatórios psicossociais | Pietra Dallegrave |
| Advocacia dativa e vulnerabilidade social | Ítalo Viegas |
| Estratégias para a reintegração familiar | Rodrigo Rodrigues |
| Atuação em audiências concentradas | Rodrigo Rodrigues |
Módulo 1 – Defesa em ações de destituição do poder familiar
Conteúdo programático:
- Estrutura das ações de destituição.
- Requisitos legais e ônus probatório.
- Principais fundamentos utilizados pelo Ministério Público.
- Estratégias de defesa dos pais.
Módulo 2 – Atuação processual em favor da família extensa
Conteúdo programático:
- Guarda e tutela por parentes.
- Intervenção da família extensa no processo.
- Demonstração do vínculo afetivo.
- Alternativas jurídicas à destituição do poder familiar.
Módulo 3 – Análise e impugnação de relatórios psicossociais (19/05 – 19h às 20h)
Conteúdo programático:
- Como interpretar estudos técnicos.
- Problemas metodológicos comuns.
- Formulação de quesitos e pedidos de nova avaliação.
- Estratégias para questionar conclusões técnicas.
Módulo 4 – Advocacia dativa e vulnerabilidade social
Conteúdo programático:
- Articulação com a rede socioassistencial: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, CAPS.
- Noções de CadÚnico, BPC/LOAS e programas de transferência de renda quando interseccionam com questões de família (alimentos, guarda, inventário).
- Limites e deveres éticos específicos do advogado dativo frente ao assistido.
- Desafios práticos da atuação dativa: ausência de documentos, dificuldade de localização das partes, vulnerabilidade digital e analfabetismo funcional.
- Postura institucional e relacionamento com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Módulo 5 – Estratégias para a reintegração familiar
Conteúdo programático:
- Construção da defesa técnica dos pais.
- Demonstração da capacidade familiar.
- Produção de prova em favor da família.
- Requerimentos para retorno da criança à família.
Módulo 6 – Atuação em audiências concentradas
Conteúdo programático:
- Fundamentos legais das audiências concentradas.
- Dinâmica da audiência.
- Preparação da família para a audiência.
- Atuação estratégica do advogado
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
Outros Cursos
5977 Advocacia Dativa – Área Cível – Módulos Obrigatórios – Formação Básica em Infância e Juventude
Negociação e Gerenciamento de Conflitos Imobiliários e Prática Registral Imobiliária
5955 Curso de Especialização da Advocacia Dativa - Área Cível - Execuções Fiscais
