6004 Direito Securitário: Implicações do novo Marco Legal dos Seguros e L.C. 213/2025
Curso Presencial Subseção OAB Campo Mourão–PR
Endereço: Rua José Wierzchon, 3166 - Jardim Albuquerque, Campo Mourão–PR
Informações:
Data: 27 de maio de 2026. (quarta-feira)
Horário: 19h00 às 20h30
Carga horária: 01:30 horas/aula
Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Descrição do curso:
Diante da entrada em vigor da Lei 15.040/2024, que cria novo regime jurídico para o contrato de seguro, e da Lei Complementar 213/2025, que regulamenta as cooperativas de seguro e operações mutualistas, surge a necessidade de capacitação da advocacia e dos demais operadores do mercado sobre essas transformações.
Docentes:
Luiz Assi - Especialista em Direito, presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PR, membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR, professor convidado em instituições de ensino em pós-graduações sobre seguros.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
01:30
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Direito Securitário: Implicações do novo Marco Legal dos Seguros e L.C. 213/2025 | Luiz Assi |
1) O mercado de seguros brasileiro: tamanho, penetração e perspectivas;
2) O papel do seguro nas mudanças climáticas;
3) Os impactos e principais alterações trazidas pela Lei 15.040/2024 – Marco Legal dos Seguros;
4) O novo cenário do mercado, ante às inovações da Lei Complementar 213/2025.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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