5745 Quem tem direito a existir? Diversidade, identidade e o papel do Direito na vida real
Curso Presencial Subseção OAB Foz do Iguaçu –PR
Endereço: R. José Menezes, 40 - Jardim Guarapuava, Foz do Iguaçu - PR, 85856-220
Informações:
Data: 27 de março de 2026 (sexta-feira)
Horário: 19h00 às 22h00
Carga horária: 03/horas/aula
Investimento: R$ 70,00 (setenta reais)
Objetivo e Breve Descrição do Curso: Atrair o público da comunidade jurídica e da comunidade Lgbtiqapn+, focando em conscientização, vivências e o papel do direito e das instituições na preservação da vida em sociedade.
Docentes:
Marcel Jeronymo
Natural de Campina Grande (PB) e formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tem especialização em Direito Púbico para ESMAFE/PR. Reside em Curitiba desde 2015 e trabalhou até novembro de 2025 como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná. Assumiu em dezembro de 2025 o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Paraná. Como defensor dos direitos humanos, dedicou-se voluntariamente à defesa dos direitos humanos em instituições como o Grupo Dignidade, o Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua (INRua), o Coletivo Comvida, Aliança Nacional LGBTI+ e a Usina de Ideias, e comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - nas Seccionais Paraíba e Paraná. Foi Conselheiro desde 2016, e presidente do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED) entre junho de 2021 e julho de 2022. É membro fundador da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de LGBTI+ (ANAJUDH) e, atualmente, ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná, até 2027. Pro card: Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná. Ouvidor-Geral da Defensoria Publica do Estado do Paraná.
Zion Mohamad Sleiman
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Dinâmico das Cataratas (UDC), especialista em Direitos Humanos na América Latina pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e mestrando no Programa Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA/UNILA). Possui formação complementar em Direitos Humanos e em Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migração pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Atua na área do Direito com ênfase em Direitos Humanos, diversidade sexual e de gênero, políticas públicas LGBTQIA+ e educação em diversidade e inclusão. Possui experiência na gestão pública, tendo atuado como Coordenador Municipal de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu (2024), coordenando políticas públicas e promovendo formações e capacitações para servidores municipais, especialmente no atendimento à população LGBTQIA+ e às pessoas com deficiência. Atualmente, é Coordenador Estadual do Paraná da Aliança Nacional LGBTI+, fundador da DiversaDom, iniciativa voltada à educação, formação, cursos, palestras e consultorias em diversidade, inclusão e direitos humanos, correspondente jurídico com atuação nacional e internacional, pesquisador e palestrante. Também atua como docente em curso livre de árabe-português para imigrantes do Oriente Médio e é voluntário da ONG Casa de Malhu (Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu). Possui experiência acadêmica em projetos de extensão, monitoria universitária e formações interdisciplinares, além de ampla atuação em palestras, cursos e capacitações para órgãos públicos, instituições de ensino e empresas privadas.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
03:00 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Quem tem direito a existir? Diversidade, identidade e o papel do Direito na vida real | Marcel Jeronymo |
| Quem tem direito a existir? Diversidade, identidade e o papel do Direito na vida real | Zion Mohamad Sleiman |
Conteúdo Programático:
O que é a diversidade, troca de experiências, violência institucionais/sociais, com exemplos e casos reais e o papel do direito e das instituições na busca por essa equidade e proteção dos direitos da comunidade LGBT+, papel da oab na função de fiscalização e uma roda de conversa ao final.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.