5732 Violência Processual e Lawfare de Gênero
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma da ESA/PR
Informações:
Dias: 16 e 17 de março de 2026 (segunda e terça-feira)
Horário: 18h00 às 22h00
Carga horária: 08:00/horas/aula
Investimento: R$ 100,00 (cem reais)
Sobre o curso: A violência processual de gênero consiste em inúmeros atos e ações praticadas no curso de um processo administrativo ou judicial e que atingem as mulheres, de diversas formas, causando prejuízos econômicos, processuais, morais, materiais e/ou psicológicos. A violência processual de gênero se apresenta de diversas formas, dentre elas: abuso de ajuizamento de demandas (inclusive repetitivas), excesso de recursos procrastinatórios, cerceamento da palavra, desqualificação da parte (por ser mulher – utilizando-se de argumentos de caráter extra autos e não pertinentes – inclusive sua aparência, vestimentas, comportamento em redes sociais ou condutas sexuais), uso de palavras e expressões de baixo calão e inclusive de gritos ou de empostação de voz com o intuito de causar medo ou temor, utilização e palavras depreciativas, diminutivas, sarcásticas ou irônicas a pretexto de se tratar de humor (piadas de mau gosto) e ameaças. A violência processual de gênero pode se voltar contra a jurisdicionada (aquela mulher que busca o seu direito através do sistema de justiça, contra advogadas, promotoras, juízas e servidoras públicas.
Docente:
Angélica Koefender Maia
Diretora de Projetos da Cevige OAB/PR
Bárbara Ferrassioli
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas
Natália Gasparin
Presidente da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR
Wanessa Assunção Ramos
Membra Consultora Cevige OAB/PR
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade hibrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade ONLINE. O curso não será gravado para posterior disponibilização.
Para se inscrever na modalidade presencial, acesse:https://esa.oabpr.org.br/home/course/5731-violencia-processual-e-lawfare-de-genero/1528
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
08:00 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Violência Processual e Lawfare de Gênero | Angélica Koefender Maia |
| Violência Processual e Lawfare de Gênero | Bárbara Ferrassioli |
| Violência Processual e Lawfare de Gênero | Natália Gasparin |
| Violência Processual e Lawfare de Gênero | Presidente da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR Wanessa Assunção Ramos |
(Conteúdo Programático): 1. O que é violência Processual de Gênero; 2. Como solicitar a adoção de Julgamento com perspectiva de gênero; 3. Medidas administrativas e/ou judiciais para combater a Violência Processual de Gênero (filmagem de atendimentos e audiências); 4. Como identificar o Lawfare de Gênero e combatê-lo; 5. Denúncias aos Tribunais de Ética e Corregedoria como medidas sancionatórias à prática de violência processual de Gênero.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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