5607 Questões relevantes no desenvolvimento da Incorporação Imobiliária e Loteamentos
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma da ESA/PR
Informações:
Data: 29 de outubro de 2025 (quarta-feira)
Horário: 19h00 às 22h00
Carga horária: 03:00/horas/aula
Investimento: R$ 70,00 (setenta reais)
Comissão de Direito Imobiliário e da Construção
Objetivos do curso: Quanto à loteamentos, tem como objetivo apresentar as principais novidades jurídicas e de mercado que envolvem o parcelamento de solo urbano. Serão consideradas as recentes alterações legislativas, a aplicação prática destas leis e aspectos relevantes do condomínio de lotes, da incorporação imobiliária de casas isoladas e/ou geminadas, a aplicabilidade do patrimônio de afetação, do RET e outras novidades. No tocante à incorporação imobiliária, será apresentado o passo a passo de como podem os adquirentes promoverem de forma extrajudicial o afastamento do incorporador faltoso; limites de responsabilidade dos adquirentes; possibilidade de cobrança dos prejuízos; formas de financiamento da retomada das obras; escrituração e regularização do imóvel.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade, 9. Inovação e infraestrutura, 11. Cidades e comunidades sustentáveis.
Docentes:
Fernanda Mustacchi
Advogada formada em 2001, especializada em Direito Imobiliário, Loteamentos, Shoppings, Negócios e Investimentos Imobiliários nas instituições INSPER, GV, SECOVI e outras. Sócia do Mustacchi Advogados, é membro do IBRADIM, GRI Institute, MDDI, Adit e Amazonitas e professora convidada no Instituto Damásio.
Andréa Ribeiro de Almeida Coutinho
Advogada, especialista em reestruturação de incorporação imobiliária. LLM em Direito Contratual no INSPER. Pós-Graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP/SP; Especialista em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP; Membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI; Membro do Conselho de Administração do Ibradim.
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade hibrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade ONLINE. O curso não será gravado para posterior disponibilização.
Para se inscrever na modalidade presencial, acesse: https://esa.oabpr.org.br/home/course/5606-questoes-relevantes-no-desenvolvimento-da-incorporacao-imobiliaria-e-loteamentos/1385
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Questões relevantes no desenvolvimento da Incorporação Imobiliária e Loteamentos.
Carga Horária
03:00 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Questões relevantes no desenvolvimento da Incorporação Imobiliária e Loteamentos | Fernanda Mustacchi |
| Questões relevantes no desenvolvimento da Incorporação Imobiliária e Loteamentos | Andréa Ribeiro de Almeida Coutinho |
Conteúdo Programático:
Quanto à loteamentos, tem como objetivo apresentar as principais novidades jurídicas e de mercado que envolvem o parcelamento de solo urbano. Serão consideradas as recentes alterações legislativas, a aplicação prática destas leis e aspectos relevantes do condomínio de lotes, da incorporação imobiliária de casas isoladas e/ou geminadas, a aplicabilidade do patrimônio de afetação, do RET e outras novidades. No tocante à incorporação imobiliária, será apresentado o passo a passo de como podem os adquirentes promoverem de forma extrajudicial o afastamento do incorporador faltoso; limites de responsabilidade dos adquirentes; possibilidade de cobrança dos prejuízos; formas de financiamento da retomada das obras; escrituração e regularização do imóvel.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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