CURSO LIVRE
5589 Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS)

5589 Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS)

1x R$ 30,00

-Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma


Informações:

Data: 13 de novembro 2025. (quinta-feira)

Horário: 18h00 às 22h00

Carga horária: 04:00 horas/aula

Investimento: R$ 30,00( trinta reais)


Texto explicativo do objetivo do Curso:


Oferecer conhecimento à modalidade contratual, explorando desde seus fundamentos até os aspectos mais complexos. Expor o conceito e a natureza jurídica do BTS, sua origem e como ele se enquadra na legislação brasileira, especialmente na Lei nº 12.744/2012. O conteúdo abordará os elementos essenciais do contrato, como as partes envolvidas, o objeto da negociação e as cláusulas que garantem a segurança jurídica de todos. Além disso, o curso trata de questões práticas e cruciais, como os aspectos registrários e tributários que impactam a operação, e as obrigações das partes e riscos contratuais durante as fases de construção, entrega e manutenção do imóvel.


Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade, 8. Trabalho decente e crescimento econômico, 9. Inovação e infraestrutura


Docentes:


Michelle Aparecida Ganho Almeida


CPF: 032.994.709-57 | Telefone: 41 999857040 | Email: michelle.ganho@cjofranco.com.br Advogada, formada em Direito pela Universidade Positivo (2005), com Pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Positivo, no ano de 2006, LL.M-Legal Law Master - MBA em Direito Empresarial na Estação Business School-IBMEC (março de 2008 a agosto de 2009) e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba.


Ruan Raddi Mira Hilário


CPF: 056.730.229-64 Doutorado da UFPR na linha de Relações Sociais para o ano de 2025, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) na linha Jurisdição e Processo na Contemporaneidade, Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo (2019), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA (2017) e Tecnólogo em Negócios Imobiliários pela Universidade Federal do Paraná (2011).

Diferenciais do curso

- Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade online, não será gravado para

posterior disponibilização.

Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS)

Carga Horária

4:00 horas/aula

Nome Professor(a)
Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS) Michelle Aparecida Ganho Almeida
Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS) Ruan Raddi Mira Hilário

Conteúdo programático do Curso:


1. Conceito e natureza jurídica do BTS – Origem, definição e enquadramento legal (Lei nº 12.744/2012).

2. Elementos essenciais do contrato – Partes, objeto, prazo e cláusulas obrigatórias.

3. Aspectos registrários e tributários – Averbação no RI, incidência de tributos e reflexos fiscais.

4. Obrigações das partes e riscos contratuais – Construção, entrega, manutenção e penalidades.

5. Revisão, rescisão e indenização – Hipóteses legais e práticas de cálculo de multas.

6. Jurisprudência e tendências de mercado – Casos relevantes e inovações  

Prazo de 90 dias para emissão do certificado.

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