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5589 Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS)

-Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma
Informações:
Data: 13 de novembro 2025. (quinta-feira)
Horário: 18h00 às 22h00
Carga horária: 04:00 horas/aula
Investimento: R$ 30,00( trinta reais)
Texto explicativo do objetivo do Curso:
Oferecer conhecimento à modalidade contratual, explorando desde seus fundamentos até os aspectos mais complexos. Expor o conceito e a natureza jurídica do BTS, sua origem e como ele se enquadra na legislação brasileira, especialmente na Lei nº 12.744/2012. O conteúdo abordará os elementos essenciais do contrato, como as partes envolvidas, o objeto da negociação e as cláusulas que garantem a segurança jurídica de todos. Além disso, o curso trata de questões práticas e cruciais, como os aspectos registrários e tributários que impactam a operação, e as obrigações das partes e riscos contratuais durante as fases de construção, entrega e manutenção do imóvel.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade, 8. Trabalho decente e crescimento econômico, 9. Inovação e infraestrutura
Docentes:
Michelle Aparecida Ganho Almeida
CPF: 032.994.709-57 | Telefone: 41 999857040 | Email: michelle.ganho@cjofranco.com.br Advogada, formada em Direito pela Universidade Positivo (2005), com Pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Positivo, no ano de 2006, LL.M-Legal Law Master - MBA em Direito Empresarial na Estação Business School-IBMEC (março de 2008 a agosto de 2009) e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba.
Ruan Raddi Mira Hilário
CPF: 056.730.229-64 Doutorado da UFPR na linha de Relações Sociais para o ano de 2025, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER) na linha Jurisdição e Processo na Contemporaneidade, Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo (2019), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA (2017) e Tecnólogo em Negócios Imobiliários pela Universidade Federal do Paraná (2011).
Diferenciais do curso
- Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade online, não será gravado para
posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS)
Carga Horária
4:00 horas/aula
Nome | Professor(a) |
---|---|
Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS) | Michelle Aparecida Ganho Almeida |
Aspectos Práticos do Contrato Built To Suit (BTS) | Ruan Raddi Mira Hilário |
Conteúdo programático do Curso:
1. Conceito e natureza jurídica do BTS – Origem, definição e enquadramento legal (Lei nº 12.744/2012).
2. Elementos essenciais do contrato – Partes, objeto, prazo e cláusulas obrigatórias.
3. Aspectos registrários e tributários – Averbação no RI, incidência de tributos e reflexos fiscais.
4. Obrigações das partes e riscos contratuais – Construção, entrega, manutenção e penalidades.
5. Revisão, rescisão e indenização – Hipóteses legais e práticas de cálculo de multas.
6. Jurisprudência e tendências de mercado – Casos relevantes e inovações
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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