5539 Benefícios Acidentários
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma.
Informações:
Modalidade: Online Ao Vivo
Data: 15 de outubro de 2025. (quarta-feira)
Horário: 18h30 às 22h00
Carga horária: 03:30 horas/aula
Investimento: R$ 30,00 (trinta reais)
Texto explicativo do objetivo do Curso: Benefícios Acidentários na Prática.
Destacar quais os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade.
Docente:
Shynaide Mafra - Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB. Mestre.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade online, não será gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
3:30 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Benefícios Acidentários | Shynaide Mafra |
Conteúdo programático do Curso:
1. Como o cliente chega ao escritório? Como identificar se a doença do cliente é relacionada ao trabalho? Que perguntas elaborar na primeira consulta?
2. Espécies de acidentes do trabalho;
3. Acidente típico x Doenças ocupacionais.
4. Burnout e COVID – novos entendimentos;
5. Acidente de trajeto ainda pode ser enquadrado como acidente de trabalho?
6. Configuração do Acidente de trabalho pelo NTEP na prática;
7. Passo a passo do processo administrativo do nexo técnico previdenciário;
8. Concausas e excludentes do nexo causal;
9. Doença X Incapacidade;
10. Benefícios por Incapacidade: auxílio por incapacidade temporária, auxílio por incapacidade permanente e auxílio-acidente;
11. Critérios para a concessão dos benefícios por incapacidade;
12. Termo inicial dos benefícios por incapacidade;
13. A importância do laudo médico pericial administrativo;
14. Hipóteses de isenção da perícia revisional;
15. Auxílio acidente x estabilidade no emprego;
16. Competência para ajuizamento da ação dos benefícios por incapacidade;
17. Tutela antecipada x devolução de valores.
18. Casos práticos.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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