5339 Justiça, Cidadania E Eleições

Curso Presencial Subseção OAB Ivaiporã–PR

Endereço: Câmara Municipal de Ivaiporã - Praça dos Três Poderes, s/n – Centro - Ivaiporã, PR

Informações:

Data: 16 de outubro de 2025 (Quinta-feira)

Horário: 19:30 as 22:30

Carga horária: 03:00

Investimento: R$50,00 (Cinquenta reais) para advogados, e gratuitos para estudantes.

Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR

Texto explicativo do curso:

A Justiça Eleitoral é responsável pela preservação da normalidade e legitimidade das eleições e funciona como instrumento de fortalecimento da democracia. O Des. Panza irá apresentar e analisar recentes decisões do TRE-PR que materializam essa atuação.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes

Docentes:

Luiz Osório Moraes Panza

Atualmente é Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Paraná (2024/2026) e, como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, integra a 8ª Câmara Cível. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1986). Especializado em Direito Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ (1998) e pós-graduado em Direito Constitucional Penal pela Universidade Católica Portuguesa (2018). Possui mestrado (2005) e doutorado (2013) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Aprovado em concurso público, ingressou na carreira da magistratura como juiz substituto, sendo nomeado em 1989. Foi 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (biênio 2021/2022); membro eleito do Órgão Especial (2015/2016 e 2019/2020) e membro do Conselho da Magistratura (2017/2018). Professor titular II do Centro Universitário Curitiba, prestador de serviços da Escola da Magistratura do Paraná, professor de ensino superior da Universidade Positivo. É membro presidente do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde o ano de 2011. Autor de livros, artigos científicos e capítulos de livros na área jurídica.