Direito Eleitoral Para Iniciantes

Curso EAD na plataforma da ESA.

Informações

Carga horária: 20:00 horas

Investimento: gratuito

Texto explicativo/objetivos do curso:

Realizar um evento de inserção / atualização de advogados iniciantes na área do Direito Eleitoral, com palestras de viés informativo sobre questões de direito material e processual eleitoral, além de uma apresentação guiada aos participantes das instalações e setores do TRE/PR, e demonstração dos sistemas informatizados utilizados no âmbito da Justiça Eleitoral.

Docentes:

HISTÓRIA, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL

Thiago Paiva dos santos

Mestrando em Direito Constitucional pela faculdade de Direito da universidade de Lisboa. Especialista em direito do estado (área de concentração em direito administrativo) pela Universidade Estadual de Londrina-Pr (UEL). Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR (UEM), juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do paraná (TRE/PR) na vaga destina aos juristas oriundos da advocacia. Ouvidor do TRE/PR. Vice-presidente do colégio de ouvidores da justiça eleitoral. Membro consultor da comissão de direito eleitoral da OAB/PR e membro do conselho consultivo do IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

SISTEMAS INFORMATIZADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL

FREDERICO ALMEIDA

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Membro da academia brasileira de direito eleitoral e cidadania. Membro da conferência americana de organismos electorales subnacionales por la transparencia electoral. Analista judiciário no TER/PR.

PROPAGANDA ELEITORAL

FABIOLA ROBERTI CONEGLIAN

Mestre em direitos fundamentais e democracia pela UniBrasil faculdades integradas do Brasil. Graduada pela faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em processo civil, pela universidade católica do Paraná. Especialista em direito eleitoral pela universidade positivo, Curitiba, Pr. Advogada atuante na área cível e eleitoral, 1º e 2º grau de jurisdição. Foi professora auxiliar da universidade Tuiuti do Paraná. Diretora da secretaria municipal de administração. Gestão de pessoal e tecnologia da informação da prefeitura de Curitiba. Foi diretora do instituto municipal de administração pública IMAP, de Curitiba, pr. Foi assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. É membro da comissão de direito eleitoral da OAB/PR. È membro do IPRADE instituto paranaense de direito eleitoral autora e colaboradora de obras jurídicas.

REGISTRO DE CANDIDATURAS

TAILANE CRISTINA COSTA

Mestra em direito pela PUCPR. Especialista em direito eleitoral e em direito administrativo. Bacharela em direito pela UFPR. Integrante do instituto brasileiro de direito parlamentar e do observatório de violência política contra a mulher advogada. Professora.

PRINCIPAIS AÇÕES ELEITORAIS

PATRÍCIA GRECCO

Doutoranda e mestre em direito negocial pela universidade estadual de londrina. Possui graduação em direito pela universidade estadual de Maringá (2005) e em gestão pública pelo centro universitário Leonardo da Vinci (2013). Graduanda em filosofia pela universidade de franca. É pós-graduada em direito agro financeiro pelo centro universitário de Maringá (uni Cesumar), em gestão pública pela faculdade instituto superior de educação do paraná, em direito aplicado pela escola da magistratura do Paraná e em gestão do terceiro setor e políticas públicas, pela Unopar. É analista judiciário, área judiciária, tribunal regional eleitoral do Paraná, desde 2007, com a função de chefia de cartório. Professora de direito eleitoral dos principais cursos preparatórios para concursos (VIPJUS, PCI, EXPONENCIAL), além de tutora econteudista de cursos EAD para o TRE/PR, EJE, TSE. Palestrante e escritora na área de direito eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e político ABRADEP.

RECURSOS ELEITORAIS

ANA PAULA VIANA BARMANN

Doutoranda e mestre em democracia e direitos fundamentais. (eleitoral) pelo UniBrasil, membro da comissão de direito eleitoral da OAB/PR, membro da ABRADEP. Associação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e político, professora de pós-graduação de direito constitucional do Uninter - EAD, professora de pós-graduação de direito eleitoral do Uninter EAD, professora de hermenêutica - UNIFAESP, professora de direito administrativo e constitucional UNIFAESP, advogada eleitoral e administrativista.

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

LEANDRO SOUZA ROSA

Mestre em direito empresarial e cidadania pelo centro universitário Curitiba (uni Curitiba), especialista em direito e processo penal pela universidade estadual de londrina (UEL). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Presidente da comissão de direito eleitoral da ordem dos advogados do brasil seccional do paraná. Membro fundador da academia brasileira de direito eleitoral e político (ABRADEP). Membro fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).

MODALIDADES DE ABUSO DE PODER

MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA

DOUTORANDO EM DIREITO PELA UMSA UNIVERSIDADE DO MUSEO SOCIAL ARGENTINO. ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO PENAL PELA PUC/PR. ESPECIALISTA EM DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR PELA UNIVALI. MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARANA. MEMBRO DO IPRADE

PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA ATUAÇÃO NAS SESSÕES DO TRE/PR

DANIELLE CIDADE MORGADO MAEMURA

ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL ABDCONST. BACHAREL EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA (1994). COORDENADORA E CO-AUTORA DO LIVRO REGISTRO DE CANDIDATURAS ELEITORAL, LABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA, EDITORA INSTITUTO MEMORIA, 2020 GRADUADA EM ENGENHARIA CIVIL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (1994). SERVIDORA DA JUSTIÇA ELEITORAL DESDE 1995, TENDO ATUADO COMO CHEFE DA SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (2006/2009), COORDENADORA PROCESSUAL (2009/2016), É ATUALMENTE COMO SECRETÁRIA JUDICIÁRIA (DESDE 2016).

PROCEDIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ADWILHANS LUCIANO DE SOUZA

ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL PELA UNIVERSIDADE POSITIVO E EM PROCESSO CIVIL PELO INSTITUTO ROMEU BACELLAR. BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, SERVIDOR DA JUSTIÇA ELEITORAL DESDE 2010, ATUALMENTE NA ASSESSORIA DOS JUÍZES MEMBROS DA CORTE ELEITORAL.

JULIANA MARKENDORF NODA

ADVOGADA. MESTRE EM DIREITO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ. PÓS-GRADUADA EM SOCIOLOGIA POLITICA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARANA. MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ. MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO.