5256 Defesa de Direitos da Personalidade de crianças e adolescentes na esfera judicial
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade EAD
Informações:
Modalidade: EAD
Carga Horária: 01:00
Investimento: R$ 70,00 (Setenta reais)
Texto explicativo/objetivo do curso:
O curso tem como objetivo tratar das complexidades que envolvem a defesa dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes na esfera judicial. Parte-se da premissa de que crianças e adolescentes são titulares desses direitos, mas que, em decorrência da incapacidade (absoluta ou relativa), seu exercício enfrenta óbices. A partir da compreensão sobre as características dos direitos da personalidade e do sistema jurídico de proteção à infância, passar-se-á a tratar i) dos direitos de crianças e adolescentes na área da saúde; ii) do direito à imagem e à privacidade e a situação do sharenting; iii) do direito ao nome de crianças e adolescentes. Com abordagem que conjuga teoria e prática, ao final do curso será possível entender os caminhos para proteção de direitos da personalidade de crianças e adolescentes na esfera judicial e qual o papel dos(as) advogados(as).
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes
Docente:
Lygia Maria Copi
Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre e bacharel pela mesma instituição. Pesquisadora junto ao Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional da UFPR.
Diferenciais do curso
Curso disponível exclusivamente na modalidade EAD, com acesso às aulas gravadas para que o aluno assista no seu próprio ritmo
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Defesa de Direitos da Personalidade de crianças e adolescentes na esfera judicial
Carga Horária
01:00 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Defesa de Direitos da Personalidade de crianças e adolescentes na esfera judicial | Lygia Maria Copi |
Conteúdo Programático e cronograma de aulas:
1) O sistema brasileiro de proteção jurídica à infância;
2) Princípios nucleares da tutela jurídica à infância;
3) Direitos da personalidade: conceito e características;
4) Direitos da personalidade de crianças e adolescentes: a complexidade do exercício de tais direitos
5) Direitos da personalidade de crianças e adolescentes na área da saúde;
6) Direitos à imagem e à privacidade e o sharenting;
7) Direito ao nome de crianças e adolescentes;
8) O papel do advogado na defesa de direitos da personalidade de crianças e adolescentes.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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