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Salário-Maternidade
Aula EAD
Informações:
Carga Horária: 01:30 horas/aula
Investimento: R$ 40,00 (quarenta reais)
Texto explicativo/objetivo do curso: O curso visa aprofundar o conhecimento dos advogados previdenciários sobre o benefício do Salário-Maternidade, abordando aspectos teóricos e práticos, bem como recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 5. Igualdade de gênero, 8. Trabalho decente e crescimento econômico, 10. Redução das desigualdades, 16. Paz, justiça e instituições eficazes.
Docente:
Marcela Cristina Martins Almeida
Graduada em Direito pela PUC PR (2011), com especializações em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atua exclusivamente na área previdenciária há 9 anos, sendo os últimos 6 anos em seu próprio escritório. Membro da Comissão de Direito Previdenciário na OAB/PR e participante de grupos de estudos sobre Liderança e Empreendedorismo Feminino.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Salário-Maternidade.
Prazo de visualização
180
Carga Horária
1:30
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Salário-Maternidade | Marcela Cristina Martins Almeida |
Conteúdo Programático:
1. Introdução ao Salário-Maternidade Definição e fundamentos legais Beneficiárias do Salário-Maternidade (trabalhadoras urbanas, rurais, avulsas, domésticas e seguradas especiais);
2. Requisitos para Concessão Carência e período de contribuição Documentação necessária Situações especiais: adoção, natimorto e guarda judicial;
3. Cálculo do Benefício Valor do benefício para diferentes categorias de seguradas Período de duração do benefício;
4. Recentes julgados sobre o tema.
Prazo de 180 dias para emissão do certificado.
Marcela Cristina Martins Almeida
Graduada em Direito pela PUC PR (2011), com especializações em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atua exclusivamente na área previdenciária há 9 anos, sendo os últimos 6 anos em seu próprio escritório. Membro da Comissão de Direito Previdenciário na OAB/PR e participante de grupos de estudos sobre Liderança e Empreendedorismo Feminino.
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