Privacidade, Responsabilidade Civil e Proteção de Dados Pessoais
Informações:
Nome do curso: Privacidade, Responsabilidade Civil e Proteção de Dados Pessoais
Modalidade: EAD
Seccional/subseção organizadora: Seccional/PR
Carga horária: 01:40 horas/aula
Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Texto explicativo/objetivo do curso:
O objetivo do curso é propiciar a advogados e advogadas a compreensão da dimensão normativa da privacidade em atenção aos principais marcos teóricos, legislações e teses dos Tribunais Superiores, correlacionando tais premissas à atuação das plataformas digitais e os desafios impostos em demandas indenizatórias decorrentes de violação de dados pessoais.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes.
Docente:
Rafael Corrêa
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR). Especialista em Direito Constitucional (ESMAFE). Diretor da Assessoria de Recursos ao STJ e STF do TJPR (2023/2024).
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade EaD
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Privacidade, Responsabilidade Civil e Proteção de Dados Pessoais
Carga Horária
01:40 horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Privacidade, Responsabilidade Civil e Proteção de Dados Pessoais | Rafael Corrêa |
Conteúdo Programático e cronograma de aulas:
1. Compreendendo a dimensão normativa da privacidade.
2. Principais aspectos da tutela da privacidade na LGPD.
3. Economia movida a dados e plataformas digitais.
4. A violação da privacidade e aos dados pessoais - aplicação prática em demandas indenizatórias.
5. Principais teses dos Tribunais Superiores.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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