Direito Militar
Objetivos
Apresentar ao aluno elementos fundamentais sobre o direito administrativo disciplinar militar, com especial enfoque nos procedimentos e processos administrativos de natureza militar, bem como oferecer subsídios essenciais ao operador do direito, especialmente advogados iniciantes, para fins de conhecimento prático na área em questão.
Nossa Metodologia
O processo de ensino se dá por meio de aulas virtuais gravadas em estúdio e, disponibilizadas em nossa plataforma online, ainda estão disponíveis informações de presença, e calendário dos cursos realizados, ficando também habilitado o histórico de cursos já realizados pelo aluno.
Mais que uma ferramenta de ensino e aprendizado, os cursos online desenvolvem o senso de autonomia do aluno, proporcionando uma experiência de automotivação e conforto fundamentais para os dias de hoje. Nossos cursos são oportunidades para quem busca crescimento e atualização na área do Direito.
O acesso ao curso e disponibilização do certificado ocorrerá durante o período de seis meses (180 dias) após a matricula.
Diferenciais do curso
- Aulas online 24 h;
- Estude quando, onde e como quiser, no celular, tablete ou notebook;
- Materiais de apoio gratuitos (quando disponibilizados pelo professor);
- Especialistas, mestres e doutores que atuam com destaque na área garantem o seu aprendizado;
- Início imediato do curso após a confirmação de pagamento
Prazo de visualização
180 Dias
Carga Horária
05h45
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Jefferson Augusto de Paula | |
| Rogério Nogueira | |
| Rosane de Lima |
Conteúdo Programático
Conceitos Básicos 1:
Processo e Procedimento. Processo Administrativo Disciplinar. Procedimento Administrativo Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar Militar.
Conceitos Básicos 2:
Espécies de Processo Administrativo Disciplinar Militar (FATD, Apuração Disciplinar de Licenciamento, Conselho de Disciplina e Conselho de Justificação). Procedimento Administrativo Disciplinar Militar. Espécies de Procedimento Administrativo Disciplinar Militar (Sindicância, Inquérito Técnico).
Rito Processual Administrativo 1:
Libelo Acusatório, Defesa Prévia, Instrução, Interrogatório.
Rito Processual Administrativo 2:
Defesa Final; Julgamento; Fase Recursal; Breve discussão sobre a participação do advogado em procedimentos administrativos como Sindicância e Inquérito Técnico.
Outros Cursos
5443 Dosimetria da pena: possibilidade de redução de danos
5537 Prática de Sexta - A advocacia criminal e o sistema interamericano de direitos humanos: parâmetros para atuação
Curso de Capacitação em investigação defensiva e corporativa
