Constituição Federal e os avanços democráticos para a concretização de direitos e a efetivação da tutela jurisdicional
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade EaD.
Informações:
Carga horária: 01:00/hora/aula
Investimento: R$ 60,00 (sessenta reais)
Objetivo do Curso: Será discutida a relevância dos métodos de solução de conflitos, um tema que ganhou destaque no Código de Processo Civil. O professor Horácio Montesco, com vasta formação acadêmica e experiência na área de Direito, nos guiará por uma análise histórica e contemporânea do direito civil brasileiro, ressaltando a evolução das normas e sua influência nas relações sociais.
Docente:
Horacio Monteschio
Pós Doutor pela Universidade de Coimbra - Portugal. Professor de Processo Civil e Direito Administrativo. Ex-Secretário de Estado da Indústria e Comercio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná. Ex-Presidente do Conselho da Junta Comercial do Estado do Paraná.
Diferenciais do curso
Curso disponível exclusivamente na modalidade EAD, com acesso às aulas gravadas para que o aluno assista no seu próprio ritmo.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Constituição Federal e os avanços democráticos para a concretização de direitos e a efetivação da tutela jurisdicional.
Carga Horária
01:00 hora/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Constituição Federal e os avanços democráticos para a concretização de direitos e a efetivação da tu | Horacio Monteschio |
Conteúdo Programático:
● Contextualização e importância dos métodos de solução de conflitos;
● Evolução histórica do direito civil brasileiro;
● Transformações sociais e jurídicas: família, contrato e propriedade;
● Impacto da Constituição de 1988 e novos direitos coletivos;
● Microsistemas legislativos e ampliação do acesso à justiça;
● Desenvolvimento do direito processual e acesso à justiça;
● Inovações processuais: tutela antecipada, tutela específica processo eletrônico;
● Novo Código de Processo Civil e métodos alternativos de solução de conflitos;
● Sistema multiportas: mediação, conciliação e arbitragem;
● Desafios atuais e perspectivas para a efetividade da tutela jurisdicional;
● Considerações finais e síntese dos avanços.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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