6130 II Congresso Paranaense De Direito E Economia

Curso presencial, realizado na Sala Democracia (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 27 de agosto de 2026 (quinta-feira)

Horário: 08h00 às 20h00

Carga horária: 10:00 horas/aula

Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Descrição do curso:

O II Congresso Paranaense de Direito e Economia é um evento acadêmico voltado à discussão da interação entre duas áreas fundamentais: o Direito e a Economia. A proposta central do congresso é debater como normas jurídicas, decisões judiciais e políticas públicas impactam o funcionamento da economia, das empresas e das relações de trabalho, bem como analisar de que forma ferramentas da economia - especialmente da Análise Econômica do Direito - podem ser utilizadas pelos advogados, a fim de que estes possam contribuir com um sistema jurídico mais eficiente e previsível. 

Docentes:

Juliana Oliveira Domingues - Professora Doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) da graduação e pós-graduação. Foi Visiting Scholar na Georgetown University (2018) com bolsa internacional de pesquisa da American Bar Association Antitrust Section (única brasileira). Codiretora Regional da Academic Society for Competition Law - ASCOLA. Recebeu Prêmio do Instituto Brasileiro de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional em 2004, 2013 e 2018. Vinculada ao Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação - NCI. Foi Procuradora-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ex-secretária Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Co-head of Ascola (Academic Society for Competition Law) Brazilian Chapter. (cidade: Brasília, contatos: +55 61 9636-7054 e julianadomingues@usp.br) 

Eduardo Molan Gaban - Professor de Direito, leciona Direito Econômico, Direito Penal Econômico, Risco, Compliance e Governança Corporativa em programas de pós-graduação nas principais instituições de ensino brasileiras, com ênfase especial na Universidade de São Paulo (USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Em 2012, fundou em conjunto com um grupo de professores da USP e da PUC-SP o Instituto Brasileiro de Competição e Inovação. É Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Morou em Nova York (2010 e 2011), onde foi um bolsista visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York no programa de Direito da Concorrência, Comércio e Regulação (atualmente chamado de Competition, Innovation, and Information Law). (cidade: Brasília, contatos: +55 11 98572-7800 e gaban@nglaw.com.br) 

Emidio Trancoso Rodrigues Neto - Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2020). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal lato sensu pela Faculdade Maringá. Atualmente é Assessor DAS-5 do Ministério Público do Estado do Paraná. (cidade: Maringá, contatos: +55 44 99873-2680 e emidio_trancoso@hotmail.com) 

Tarcisio Teixeira - Professor da Universidade Estadual de Londrina. Estudioso da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Blockchain, Criptomoedas e Bitcoin, Marketplace, ANPD - Agência Nacional de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet - Lei n. 12.965/2014, a sua Regulamentação pelo Decreto n. 8.771/2016, bem como do Decreto n. 7.962/2013 que regulamenta o Comércio Eletrônico. Doutor e Mestre em Direito Empresarial (Comercial) pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Pós-graduado/Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. (cidade: Londrina, contatos: tarcisioteixeira@tarcisioteixeira.com.br)