6015 Investigação Defensiva

Curso presencial, realizado na Sala Igualdade (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 02 de junho de  2026 (terça-feira)

Horário: 18h00 às 22h00

Carga horária: 04:00 horas/aula

Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Descrição do curso:

A OAB/PR, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, elaborou um projeto voltado à criação de um Centro de Apoio à Investigação Defensiva.

O tema é tratado pelo Provimento n. 188/2018, do Conselho Federal da OAB, o qual conceitua a investigação defensiva como “o complexo de atividades de natureza investigatória desenvolvido pelo advogado, com ou sem assistência de consultor técnico ou outros profissionais legalmente habilitados, em qualquer fase da persecução penal, procedimento ou grau de jurisdição, visando à obtenção de elementos de prova destinados à constituição de acervo probatório lícito, para a tutela de direitos de seu constituinte.”

Ocorre que, na prática, muitos advogados não possuem as condições físicas técnicas para realizar os atos atinentes à investigação defensiva e, dada a importância do tema, a OAB/PR está diligenciando a criação de Centros de Apoio à Investigação Defensiva, com utilização de salas em sua estrutura, num projeto de alta relevância e contemporaneidade.

Considerando que há necessidade de, concomitantemente, oferecer condições teóricas e práticas de capacitação para o advogado, que muitas vezes não conhece o tema, com suas peculiaridades, ou mesmo tem dificuldades para compreender como implementá-lo, faz-se a presente proposição de curso.

Docentes:

Thathyana Weinfurter Assad -  Advogada. Sócia do W. Assad Advogados. Professora. Doutoranda em Direito (PUC/PR). Mestre em Filosofia (PUC/PR). Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UFPR) e Direito Aplicado (EMAP - laureada em 1º lugar). Foi Diretora-Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.