6180 Pejotização – Um Ano de Suspensão: Impactos Trabalhistas, Previdenciários e Constitucionais
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma
Informações:
Data: 06 de julho de 2026 (segunda-feira)
Horário: 19h00 às 22h00
Carga horária: 02:00 horas/aula
Investimento: Gratuito
Descrição do curso:
Considerando que em 14 de abril de 2026 completou-se um ano da suspensão nacional dos processos vinculados ao Tema 1389 – ARE 1.532.603/PR, o presente projeto tem por objetivo promover reflexão técnica aprofundada e institucionalmente plural sobre os impactos já perceptíveis da medida, examinando a matéria sob cinco prismas complementares: trabalhista, previdenciário, sindical, econômico e constitucional.
Mais do que promover exposições acadêmicas, o projeto visa construir leitura institucional concreta sobre como a suspensão vem repercutindo na prática forense, na orientação consultiva da advocacia, na estrutura de arrecadação previdenciária, na negociação coletiva e na sustentabilidade das relações de trabalho no Estado do Paraná.
Docentes:
Ariane Fernandes de Oliveira - Advogada, Especialista em Direito Público e Direito Administrativo pelo Instituto Damásio de Direito, Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade IBMEC/SP. Membra Consultora da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR (2025-2027) e Secretária-Geral da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR (2025-2027). Advogada Sindical há dez anos, pesquisadora e palestrante.
Eduardo Ritzel Marcolin - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, atuando na 1, 2 e 3 Varas de Paranguá/PR.
Marcelo Rosemback - Advogado, pós graduado em Direito do Trabalho.
Tuany Baron - Advogada especializada em Direito do Trabalho, coordenadora do Setor Trabalhista do Galli Advogados
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade híbrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade ONLINE. O curso não será gravado para posterior disponibilização.
Para se inscrever na modalidade presencial, acesse: https://esa.oabpr.org.br/home/course/6179-pejotizacao-um-ano-de-suspensao-impactos-trabalhistas-previdenciarios-e-constitucionais/1986
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
02:00
Coordenador(es)
ESA Paraná
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
Pretende-se oferecer à advocacia paranaense e ao público jurídico em geral um espaço qualificado de análise acerca:
• da insegurança jurídica instaurada pela paralisação de milhares de demandas em curso;
• da ausência de definição objetiva quanto à competência jurisdicional;
• dos reflexos previdenciários e de custeio da seguridade social;
• dos impactos coletivos decorrentes da flexibilização dos vínculos formais de trabalho;
• dos efeitos econômicos e de mercado associados ao crescimento da pejotização por necessidade;
• e dos possíveis cenários práticos decorrentes do julgamento definitivo da matéria pelo Supremo Tribunal Federal.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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