6148 Pejotização – Um Ano de Suspensão: Impactos Trabalhistas, Previdenciários e Constitucionais
Curso presencial, realizado na Sala Democracia (OAB Seccional Curitiba–PR).
Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR
Informações:
Data: 13 de julho de 2026 (segunda-feira)
Horário: 19h00 às 22h00
Carga horária: 03:00 horas/aula
Investimento: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Descrição do curso:
Considerando que, em 14 de abril de 2026, completa-se um ano da suspensão dos processos trabalhistas que discutem a contratação por meio de pessoa jurídica (Tema 1389 – ARE 1.532.603/PR), o projeto tem como objetivo promover um debate qualificado sobre os efeitos concretos dessa suspensão.
Docentes:
Noa Piatã Bassfeld Gnata - Ana Paula Pavelski - Fabio Augusto Mello Peres - Patricia Noll - André Passos
Diferenciais do curso
Modalidade Presencial (Inscrição nesta página)
Este curso será realizado em formato híbrido, com aulas presenciais na Seccional da OAB Paraná e transmissão ao vivo para os participantes da modalidade online.
Ao efetuar sua inscrição nesta página, você estará se inscrevendo na modalidade presencial.
Importante: as aulas não serão gravadas nem disponibilizadas posteriormente.
Para participar na modalidade online, clique aqui para realizar sua inscrição
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
03:00
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| PEJOTIZAÇÃO – UM ANO DE SUSPENSÃO | Noa Piatã Bassfeld Gnata |
| PEJOTIZAÇÃO – UM ANO DE SUSPENSÃO | Ana Paula Pavelski |
| PEJOTIZAÇÃO – UM ANO DE SUSPENSÃO | Fabio Augusto Mello Peres |
| PEJOTIZAÇÃO – UM ANO DE SUSPENSÃO | Sandro Lunard Nicoladeli |
• Tema 1389 e a suspensão nacional dos processos: fundamentos e limites;
• Um ano de suspensão: impactos práticos na Justiça do Trabalho;
• Competência constitucional e o artigo 114 da Constituição Federal;
• Segurança jurídica e gestão de riscos;
• Reflexos previdenciários e financiamento da seguridade social;
• FGTS e políticas públicas estruturantes;
• Pejotização e realidade do mercado de trabalho brasileiro;
• Perspectivas futuras e cenários possíveis.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
Outros Cursos
5932 Imersão Presencial - Dominando o laudo pericial
5964 Curso de Oratória para a Advocacia Imobiliária e Extrajudicial
6148 Pejotização – Um Ano de Suspensão: Impactos Trabalhistas, Previdenciários e Constitucionais
