6129 Novo Decreto de REURB de Curitiba: Inovações Normativas, Operacionalização e Desafios Práticos
Curso presencial, realizado na Sala Democracia (OAB Seccional Curitiba–PR).
Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR
Informações:
Data: 16 de junho de 2026 (terça-feira)
Horário: 09h00 às 10h30
Carga horária: 01:30 horas/aula
Investimento: Gratuito
Descrição do curso:
Promover análise técnica e institucional do novo decreto de REURB de Curitiba, com foco nas suas inovações normativas, na sua operacionalização prática e nos desafios para sua efetiva implementação.
Docentes:
Camila Bottaro Sales - Doutora em Direito pela UFPR. Mestre em Direito Privado pela Puc/Minas. Especialista em Direito Civil pelo IEC, Puc. Professora Universitária. Advogada Imobiliarista. Coordenadora da PósGraduação em Regularização Fundiária da Puc/Minas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Cuem junto ao Setor do Patrimônio Público de Curitiba. Autora de obras jurídicas, dentre elas: Fundamentos Básicos de Direitos Reais .
Thanyelle Galmacci - Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Público e Direito Municipal. Professora, palestrante e mentora em Regularização Fundiária Urbana (REURB). Fundadora da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná e atual Diretora de Projetos da Comissão de Direito à Cidade e Urbanístico da OAB/PR. Atuou como Coordenadora e Superintendente de Regularização Fundiária na COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e sócia fundadora da FORMATA Assessoria Urbanística e Ambiental, empresa especializada em regularização fundiária e direito urbanístico, responsável pela conclusão da REURB de mais de 10 mil imóveis.
Consuelo Lugo - Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registal. Especialista em Direito Imobiliário Extrajudicial.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
01:30
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Novo Decreto de REURB de Curitiba: Inovações Normativas, Operacionalização e Desafios Práticos | Camila Bottaro Sales |
| Novo Decreto de REURB de Curitiba: Inovações Normativas, Operacionalização e Desafios Práticos | Thanyelle Galmacci |
| Novo Decreto de REURB de Curitiba: Inovações Normativas, Operacionalização e Desafios Práticos | Consuelo Lugo |
1. Abertura institucional (10 minutos)
Realizada pelo mediador/presidente de mesa indicado pela Comissão de Direito Notarial e Registral, com contextualização do tema e da relevância do evento.
2. Exposição 1 –
Comissão de Direito Imobiliário (25 minutos) Apresentação técnica das alterações e inovações do novo decreto de REURB de Curitiba em relação ao anterior, com enfoque jurídico-normativo.
3. Exposição 2 –
Comissão de Direito à Cidade e Urbanístico (25 minutos) Abordagem da operacionalização do decreto, com foco na aplicação prática, fluxos administrativos, desafios institucionais e viabilidade de implementação.
4. Diálogo técnico mediado (20 minutos)
Interação entre palestrantes e mediador, com aprofundamento dos pontos críticos e convergências entre os enfoques apresentados.
5. Encerramento (10 minutos)
Síntese dos principais pontos debatidos e reforço institucional da importância da REURB como política pública estruturante.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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