5968 Contrato de Locação não residencial na prática e os impactos da Reforma Tributária
Curso Presencial OAB Curitiba (Seccional)
Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-340
Informações:
Data: 26 de junho de 2026. (sexta-feira)
Horário: 19h00 às 21h30
Carga horária: 02:30 horas/aula
Investimento: R$ 40,00 (quarenta reais)
Descrição do curso:
O curso visa apresentar o que vem a ser um contrato de locação não residencial, seus requisitos e cláusulas necessárias visando a proteção do locador e do locatário. Apresenta qual a perspectiva e orientação deve dar o advogado quando procurado para atuar seja para a confecção, análise ou demanda judicial. O curso abordará ainda os impactos da reforma tributária sobre a referida modalidade contratual.
Docentes:
Michelle Aparecida Ganho Almeida - Advogada, inscrita na OAB/PR 38.602, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania - UNICURITIBA-2024, Pós-Graduada em Direito Empresarial – Universidade Positivo-2006, com MBA em Direito Empresarial-Estação Business School-IBMEC-2009. Autora do livro "CONTRATOS BUILT TO SUIT Ação Renovatória e a Possibilidade de Renúncia à Luz da Lei de Locações” Editora Juruá, 2025.
Douglas Vilar - Advogado especialista em Direito Imobiliário.
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade hibrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade PRESENCIAL. O curso não será gravado para posterior disponibilização.
Para se inscrever na modalidade online, acesse: https://esa.oabpr.org.br/home/course/6010-contrato-de-locacao-nao-residencial-na-pratica-e-os-impactos-da-reforma-tributaria/1808
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema
Carga Horária
02:30
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Contrato de Locação não residencial na prática e os impactos da Reforma Tributária | MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDA |
| Contrato de Locação não residencial na prática e os impactos da Reforma Tributária | DOUGLAS VILAR |
1. Contrato de Locação: definição, requisitos e definição legal.
2. Contrato de Locação na Prática: cláusulas essenciais para o locador e locatário.
3. Ação Renovatória.
4. Impactos da Reforma Tributária para o contrato de locação não residencial
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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