5965 Reforma Tributária na Prática e seus Impactos no ITCMD
Curso Presencial Subseção OAB São José dos Pinhais–PR
Endereço: Edifico The One, Endereço: R. Alcídio Viana, 916 - São Pedro, São José dos Pinhais - PR
Informações:
Data: 06 de maio de 2026. (quarta-feira)
Horário: 19h00 às 21h00
Carga horária: 02:00 horas/aula
Investimento: R$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Descrição do curso:
Esta palestra apresenta uma abordagem prática e estratégica para a advocacia, com destaque para:
• Estrutura do novo modelo IBS/CBS
• Transição e riscos jurídicos
• Contencioso e judicialização no pós-reforma
• Mudanças no ITCMD
• Oportunidades concretas de atuação profissional
Docentes:
Danielle Dalledone - Advogada, inscrita na OAB/PR sob o nº 81.619, subseção de Curitiba/PR. MBA em Gestão Contábil e Tributária de Empresas pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Especialista em Gestão Tributária pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR. Graduada em Direito por FAE Business School.
Gustavo Henrique Galon Fernandes - Advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 118.115, subseção de São José dos Pinhais/PR. LLM em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas PUCCAMPINAS. Especialista em Auditoria e Controladoria com Ênfase em Compliance e Gestão Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR. Especialista em Gestão Fiscal e Tributária pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUCMG.
Bianca de Medeiros Arruda - Advogada, inscrita na OAB/PR sob nº 109.637, subseção de Colombo/PR. Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Opet – Uniopet. Membro da Comissão de Direto Agrário e do Agronegócio da OAB/PR. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
02:00
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA E SEUS IMPACTOS NO ITCMD | Danielle Dalledone |
| REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA E SEUS IMPACTOS NO ITCMD | Gustavo Henrique Galon Fernandes |
| REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA E SEUS IMPACTOS NO ITCMD | Bianca de Medeiros Arruda |
A proposta aborda, de forma prática e estratégica, os principais impactos da Reforma Tributária , com base na Emenda Constitucional nº 132/2023 e na Lei Complementar nº 214/2025, incluindo também os reflexos no ITCMD.
Serão tratados, especialmente:
- A nova estrutura do sistema tributário (IBS, CBS e Imposto Seletivo);
- Não cumulatividade e dinâmica de creditamento;
- Impactos diretos na advocacia, com simulações práticas de carga tributária;
- Ajustes contratuais necessários no novo cenário;
- Período de transição (2026–2033) e riscos operacionais;
- Extinção de incentivos fiscais e estratégias de adaptação;
- Utilização de créditos de PIS/COFINS na migração para o novo modelo;
- Contencioso tributário no pós-reforma e novas teses;
- E, de forma específica, os impactos no ITCMD, com enfoque em progressividade, bens no exterior e planejamento sucessório.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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