5878 Inquérito Policial E Advocacia Criminal: Da Prática A Liberdade

1. A Atuação Estratégica na Fase Investigativa

• O papel do advogado no Século XXI: De espectador a protagonista da investigação.

• Prerrogativas profissionais: Acesso aos autos, comunicação com o preso e o direito de assistência (Lei 13.245/16).

• Postura ética e técnica: Como lidar com a autoridade policial e agentes de segurança sem confrontos desnecessários.

2. O Flagrante e as Primeiras Horas

• O "Golden Time" da defesa: Estratégias imediatas para evitar a conversão em preventiva.

• Entrevista prévia e reservada: Como orientar o cliente sobre o direito ao silêncio (estratégico vs. total).

• Audiência de Custódia: Teses defensivas focadas em nulidades do flagrante e medidas cautelares diversas da prisão.

3. Gestão da Prova no Inquérito

• Investigação Defensiva (Provimento 188/2018 do CFOAB): Como colher depoimentos e provas antes mesmo do oferecimento da denúncia.

• Cadeia de Custódia: Identificando falhas na preservação de provas periciais e digitais.

• Diligências investigatórias: Quando e como requerer a oitiva de testemunhas e a produção de provas técnicas.

4. Habeas Corpus e Liberdade

• O HC contra o indiciamento arbitrário: Trancamento do inquérito policial por falta de justa causa.

• Combate à prisão preventiva: Demonstração da ausência do periculum libertatis e excesso de prazo na investigação.

• Medidas Cautelares Substitutivas: A arte de oferecer alternativas viáveis ao juízo.

5. Workshop Prático: Casos Reais e Lições de Balcão

• Análise de casos: Erros comu

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