CURSO LIVRE
5791 Jogos e Apostas

5791 Jogos e Apostas

1x R$ 30,00

Congresso presencial, realizado na Sala Democracia (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR


Informações:


Data: 24 de março de 2026. (terça-feira)

Horário: 18h00 às 22h00

Carga horária: 04:00 horas/aula

Investimento: R$ 30,00 (trinta reais)


Sobre o Congresso: Discutir os principais temas do setor de Jogos e Apostas. A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16: Paz, Justiça e Instituições Fortes. 

Diferenciais do curso

Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.


Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.

Carga Horária

4 horas/aula

Nome Professor(a)

Painel 1- Divulgação dos Jogos e Apostas e os Reflexos Jurídicos -18:50/19:50


Pablo Wosniacki - Advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, com atuação no setor de gambling e loterias. Atualmente, exerce a função de chefe de gabinete na Lottopar - Loterias do Estado do Paraná.  - (Palestrante

Beatriz Gimenez Costa- Head de Gestão de Riscos e compliance. Especialista em Igaming, Jogo Responsável e PLD/FT, Palestrante e professora. Vice presidente da Comissão de Jogos, Apostos e Jogo Responsável da OAB/SP, Coordenadora da Comissão de Compliance da OAB/SP. Premiada como Executiva de Compliance pela Análise Editoral em 2023, 2024 e 2025. Premiada pelo Compliance ON TOP - 2023, 2024 e 2025. (Palestrante)

Ricardo de Paula Feijó - Presidente da Comissão de Direito dos Jogos e Loterias OAB/PR. Mestre e Doutorando em Direito do Estado (UFPR). Autor do livro Regulação dos Jogos de Azar e Loterias no Brasil. - (Moderador)

_________________________________________________________________________


Painel 2- Os impactos Sociais da Ludopatia sob uma perspectiva Multidisciplinar: 20:00/21:00


Marina Guebert - Psicóloga, especialista em neuropsicologia, terapia cognitivo comportamental e terapia do esquema, com foco de atendimento em ansiedade e compulsões. - (Palestrante)

Analice Castor de Mattos – Advogada. Mesrte em Direito Socioeconômico pela PUC/PR. Especialista pela UFSC e IDPEE (Faculdade de direito de Coimbra). Autora do Livro “Aspectos Relevantes dos Contratos de Consumos Eletrônicos”. Integrante de Comissões de Direito Aduaneiro e Direito dos Jogos e Loterias da OAB/PR. Reconhecimento pelo Análise Advocacia e Análise Advocacia Mulher em vários anos. - (Palestrante)

Otávio Oliveira de Souza – Advogado. Mestrando em Direito Pela UFPR, especialista em Direito Empresarial pela FGV - (moderador)

_____________________________________________________________________


Painel 3 - Jogos e Apostas sob a Perspectiva do Direito Penal 21:05/22:05


André Wainer – Integrante da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo Federal desde 2019. Foi Coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) no Ministério da Justiça e atualmente é Coordenador de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. (Palestrante)


Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci - Advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 51.132, na OAB/SP sob o n. 519.427, na OAB/DF sob o n. 80.346 e na OAB/RJ sob o n. 260.292. Graduado em Direito pela Faculdade UNICESUSC, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. É doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina. Foi Vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina no triênio 2022/2024. É julgador da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina no triênio 2025/2027É membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC). É membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). É autor de diversos artigos jurídicos na maior revista eletrônica do país, a CONJUR. Parecerista, tendo sido consultado pelo Governo do Reino Unido, por meio do escritório inglês LLOYDS PR SOLICITORS, para elaboração de parecer jurídico que foi apresentado perante a Westminster Magistrates Court. (Palestrante).

Thuan Gritz. Advogado. Conselheiro Estadual OAB/PR. Vice-Presidente da Comissão de Direito de Jogos e Loterias OAB/PR. Especialista em Crimes Econômicos e Eleitoral. Membro do IBDPE (Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. (Moderador)



Prazo de 90 dias para emissão do certificado.

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