5802 Imposto De Renda Pessoa Jurídica

1 IMPOSTO DE RENDA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

1.1 Norma de competência e norma de tributação

1.1.1 Regra-matriz de incidência tributária

1.2 Conceitos constitucionais tributários

1.2.1 Normas gerais tributárias

1.3 Regras e princípios

1.3.1 Generalidade, universidade e progressividade

2 IMPOSTO DE RENDA NO CTN

2.1 “Fato gerador” do imposto de renda

2.1.1 Disponibilidade econômica e jurídica

2.1.2 Renda e proventos de qualquer natureza

2.2 Base de cálculo do imposto de renda

2.2.1 Lucro real, presumido e arbitrado

2.3 Sujeito passivo do imposto de renda

2.3.1 Filiais e grupo de empresas

2.3.2 Retenção na fonte

3 IMPOSTO DE RENDA NO RIR (E NA LEI)

3.1 Relação entre o direito tributário e a contabilidade (CPC)

3.1.1 Speed e e-LALuR

3.2 Lucro contábil e lucro tributável

3.2.1 Receitas, custos e despesas

3.2.2 Depreciação, amortização e exaustão

3.2.3 Compensação

3.2.3.1 Limitação de 30% (“trava”)

3.3 Regime de caixa e regime de competência

3.4 Periodicidade do imposto de renda

4 CASOS ESPECÍFICOS

4.1 Tributação dos rendimentos auferidos no exterior

4.1.1 Não residentes e estabelecimento permanente

4.2 Ganho de capital

4.3 Ajuste a valor justo

4.3.1 Propriedade para investimento

4.4 Juros sobre capital próprio

4.4.1 Dividendos

Prazo de 90 dias para emissão do certificado.