CURSO LIVRE
5632 Seminário Jurídico o Processo Civil Brasileiro – 10 Anos Após o CPC 2015

5632 Seminário Jurídico o Processo Civil Brasileiro – 10 Anos Após o CPC 2015

2x R$ 25,00

Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma da ESA/PR


Informações:

Data: 04 de novembro 2025. (terça-feira)

Horário: 09h00 às 17h00

Carga horária: 08:00 horas/aula

Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)


Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade


Docentes:


Luiz Fernando Coelho

Membro de destaque da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e de outros institutos. Graduado em Direito pela UFPR, possui Doutorado em Ciências Humanas e Livre Docência em Filosofia do Direito pela UFSC. É Membro Emérito da Associação Brasileira de Filosofia do Direito, professor honoris causa do CESUSC e professor titular aposentado da UFPR. Atualmente, leciona no Centro de Ensino Superior CESUL, onde coordena a publicação "Direito em Revista".


Luiz Fernando Pereira

Sócio-fundador do escritório Vernalha Pereira, Presidente da OAB Paraná e Doutor em Processo Civil.


Roberto Rosas

Jurista e Professor Titular da Faculdade de Direito da UnB desde 1967. Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Conselho Federal da OAB por 20 anos. É Sócio-Diretor da Rosas Advogados, com atuação no STF, STJ e Justiça Federal. Autor de obras como "Direito Sumular" e "Comentários ao CPC", possui vasta produção acadêmica e participação em centenas de congressos.


Carlos Eduardo Hapner

Mestre em Direito pela UFPR (1988) e professor assistente na mesma instituição. É sócio no escritório Hapner e Kroetz Advogados, com experiência em Direito Comercial, Societário e Contratos Empresariais.


Graciela Marins

Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. É sócia do escritório Victor Marins Advogados Associados e Vice-presidente da OAB/PR.


Rogéria Dotti

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR, onde se graduou com medalha de ouro. Atua nas áreas de Direito Civil, Família e Processual Civil no escritório Dotti Advogados desde 1991. Foi Conselheira da OAB-PR, Coordenadora-Geral da ESA/PR e presidente do IAP-PR. É autora e coautora de livros de referência sobre o Código de Processo Civil.


Eduardo Cambi

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Possui Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPR e Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Pavia (2007). É Professor Associado na UENP e professor convidado na PUC/SP. Foi Coordenador da Escola Superior do Ministério Público do Paraná e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas do MP brasileiro (CDEMP). Autor de vasta produção jurídica, foi agraciado com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos (2017) e três Prêmios CNMP.


Gilberto Andreassa Junior

Gilberto Andreassa Junior - Advogado e Professor universitário na FAE, Pós-Doutor em Direito Processual Civil (UFRGS, UFPR e UERJ), Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Ocupa a posição de liderança na OAB Paraná como Coordenador Geral da ESA na área de Processo Civil (2025-2027).


Carlyle Popp

Doutor em Direito pela PUC-SP (2000) e Mestre pela UFPR (1995). Sua atuação jurídica é focada em Direito Civil, com temas como dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil. Demonstra grande interesse na relação entre Direito e Literatura, sendo autor do romance "O senhor da minha história" (2016) e coordenador de diversas obras literárias.


Eduardo Talamini

Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. É Professor associado de Direito Processual Civil na UFPR e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini. Atua como Vice-presidente da CAMFIEP e é autor de diversos livros e artigos sobre processo, constitucional e arbitragem.


Manoel Caetano Ferreira Filho

Mestre em Direito pela UFPR com especialização na Itália. É Professor de Direito Processual Civil na UFPR e Procurador do Estado do Paraná aposentado. É autor de "Comentários ao Código de Processo Civil v.7" e possui diversas outras publicações na área.


Edson Ribas Malachini

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR, onde foi professor de Direito Processual Civil. É advogado, membro fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e autor de diversos livros e artigos jurídicos.


Teresa Arruda Alvim

Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde realizou sua graduação, mestrado, doutorado e livre docência. É sócia fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato – Advogados.


Clayton Maranhão

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. É Vice-Diretor da Escola Judicial do TJPR (Gestão 2025-26) e Professor Associado na UFPR. Atualmente, é o Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.


Jorge de Oliveira Vargas

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná desde 2008. É Doutor e Mestre em Direito Público pela UFPR, com Pós-Doutorado pela mesma instituição e especialização em Direito Ambiental. É professor e autor de obras como “Direito tributário – roteiro de estudos”.


Vladimir Passos de Freitas

Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Desembargador Federal aposentado e ex-presidente do TRF da 4ª Região. Possui Pós-doutorado pela USP e é Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor, co-autor e organizador de 27 livros, com mais de 400 artigos publicados e palestras realizadas em mais de 18 países.


Luiz Guilherme Marinoni

Professor Titular de Direito Processual Civil, com Doutorado e Mestrado pela PUC/SP e Pós-doutorado na Itália. Foi Visiting Scholar nas universidades Columbia e Fordham (EUA). Vencedor de dois Prêmios Jabuti, possui mais de 40 livros publicados e extensa atuação internacional como consultor e diretor de revistas jurídicas.


Luiz Eduardo Gunther

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e professor da Faculdade de Direito da UNICURITIBA.


Joaquim Roberto Munhoz de Mello

Advogado e professor aposentado da Universidade Federal do Paraná.



Diferenciais do curso

Este curso será oferecido na modalidade hibrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade ONLINE. O curso não será gravado para posterior disponibilização.


Para se inscrever na modalidade presencial, acesse: https://esa.oabpr.org.br/home/course/5492-seminario-juridico-o-processo-civil-brasileiro-10-anos-apos-o-cpc-2015/1249

Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Seminário Jurídico o Processo Civil Brasileiro – 10 Anos Após o CPC 2015

Carga Horária

08:00 horas/aula

Nome Professor(a)
Presidente da mesa Luiz Fernando Coelho
Presidente da mesa Carlyle Popp
Presidente da mesa Edson Ribas Malachini
Presidente da mesa Vladimir Passos de Freitas
Presidente da mesa Carlos Eduardo Hapner
Professor Roberto Rosas
Código de 2015: avanços e insucessos Luiz Fernando Pereira
Tutela de Urgência no Direito de Família Graciela Marins
Tutela da Evidência e Direito do Consumidor Rogéria Dotti
Julgamento com perspectiva de gênero Eduardo Cambi
Precedentes Vinculante Manoel Caetano Ferreira Filho
Modulação de efeitos das decisões judiciais Teresa Arruda Alvim
Amicus Curiae e Tribunais Superiores Clayton Maranhão
Medidas executivas atípicas Jorge de Oliveira Vargas
A relevância da questão federal Luiz Guilherme Marinoni
Os reflexos do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho Luiz Eduardo Gunther

Conteúdo programático:


09h00 – Abertura

  • Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ)
  • Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OABPR)


09h15 – O Processo Civil 10 anos após o Código

  • Presidente da Mesa: Acadêmico Luiz Fernando Coelho
  • Palestrante: Professor Roberto Rosas



10h00 – Provimentos Céleres

  • Presidente da Mesa: Acadêmico e advogado Carlos Eduardo Hapner
  • Palestrante: Advogado Luiz Fernando Pereira – Código de 2015: avanços e insucessos
  • Palestrante: Acadêmica e advogada Graciela Marins – Tutela de Urgência no Direito de Família
  • Palestrante: Acadêmica e advogada Rogéria Dotti – Tutela da Evidência e Direito do Consumidor


11h00 – Processo Civil e Normas Fundamentais

  • Presidente da Mesa: Acadêmico Joaquim Roberto Munhoz de Mello
  • Palestrante: Acadêmico e desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi – Julgamento com perspectiva de gênero
  • Palestrante: Advogado Gilberto Andreassa Junior – Julgamentos virtuais


12h00 – Intervalo


14h00 – Recursos

  • Presidente da Mesa: Acadêmico e advogado Carlyle Popp
  • Palestrante: Acadêmico e desembargador Luiz Eduardo Gunther – Os reflexos do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho
  • Palestrante: Acadêmico e advogado Eduardo Talamini – Coisa julgada e relações continuadas (Temas 881/ 885 STF)
  • Palestrante: Acadêmico e advogado Manoel Caetano Ferreira Filho – Precedentes Vinculantes



15h30 – Limites da Atuação Judicial e Segurança Jurídica

  • Presidente da Mesa: Acadêmico Edson Ribas Malachini
  • Palestrante: Acadêmica e advogada Teresa Arruda Alvim – Modulação de efeitos das decisões judiciais
  • Palestrante: Acadêmico e desembargador Clayton Maranhão – Amicus Curiae e Tribunais Superiores
  • Palestrante: Acadêmico e desembargador Jorge de Oliveira Vargas – Medidas executivas atípicas



17h00 – Encerramento

  • Presidente da Mesa: Acadêmico Vladimir Passos de Freitas
  • Palestrante: Acadêmico e advogado Luiz Guilherme Marinoni – A relevância da questão federal



Prazo de 90 dias para emissão do certificado.

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