
5492 Seminário Jurídico o Processo Civil Brasileiro – 10 Anos Após o CPC 2015

Curso presencial, realizado na Sala Democracia (OAB Seccional Curitiba–PR).
Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR
Informações:
Data: 04 de novembro 2025. (terça-feira)
Horário: 09h00 às 17h00
Carga horária: 08:00 horas/aula
Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade
Docentes:
Luiz Fernando Coelho
Membro de destaque da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e de outros institutos. Graduado em Direito pela UFPR, possui Doutorado em Ciências Humanas e Livre Docência em Filosofia do Direito pela UFSC. É Membro Emérito da Associação Brasileira de Filosofia do Direito, professor honoris causa do CESUSC e professor titular aposentado da UFPR. Atualmente, leciona no Centro de Ensino Superior CESUL, onde coordena a publicação "Direito em Revista".
Luiz Fernando Pereira
Sócio-fundador do escritório Vernalha Pereira, Presidente da OAB Paraná e Doutor em Processo Civil.
Roberto Rosas
Jurista e Professor Titular da Faculdade de Direito da UnB desde 1967. Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Conselho Federal da OAB por 20 anos. É Sócio-Diretor da Rosas Advogados, com atuação no STF, STJ e Justiça Federal. Autor de obras como "Direito Sumular" e "Comentários ao CPC", possui vasta produção acadêmica e participação em centenas de congressos.
Carlos Eduardo Hapner
Mestre em Direito pela UFPR (1988) e professor assistente na mesma instituição. É sócio no escritório Hapner e Kroetz Advogados, com experiência em Direito Comercial, Societário e Contratos Empresariais.
Graciela Marins
Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. É sócia do escritório Victor Marins Advogados Associados e Vice-presidente da OAB/PR.
Rogéria Dotti
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR, onde se graduou com medalha de ouro. Atua nas áreas de Direito Civil, Família e Processual Civil no escritório Dotti Advogados desde 1991. Foi Conselheira da OAB-PR, Coordenadora-Geral da ESA/PR e presidente do IAP-PR. É autora e coautora de livros de referência sobre o Código de Processo Civil.
Eduardo Cambi
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Possui Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPR e Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Pavia (2007). É Professor Associado na UENP e professor convidado na PUC/SP. Foi Coordenador da Escola Superior do Ministério Público do Paraná e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas do MP brasileiro (CDEMP). Autor de vasta produção jurídica, foi agraciado com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos (2017) e três Prêmios CNMP.
Gilberto Andreassa Junior
Gilberto Andreassa Junior - Advogado e Professor universitário na FAE, Pós-Doutor em Direito Processual Civil (UFRGS, UFPR e UERJ), Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Ocupa a posição de liderança na OAB Paraná como Coordenador Geral da ESA na área de Processo Civil (2025-2027).
Carlyle Popp
Doutor em Direito pela PUC-SP (2000) e Mestre pela UFPR (1995). Sua atuação jurídica é focada em Direito Civil, com temas como dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil. Demonstra grande interesse na relação entre Direito e Literatura, sendo autor do romance "O senhor da minha história" (2016) e coordenador de diversas obras literárias.
Eduardo Talamini
Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. É Professor associado de Direito Processual Civil na UFPR e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini. Atua como Vice-presidente da CAMFIEP e é autor de diversos livros e artigos sobre processo, constitucional e arbitragem.
Manoel Caetano Ferreira Filho
Mestre em Direito pela UFPR com especialização na Itália. É Professor de Direito Processual Civil na UFPR e Procurador do Estado do Paraná aposentado. É autor de "Comentários ao Código de Processo Civil v.7" e possui diversas outras publicações na área.
Edson Ribas Malachini
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR, onde foi professor de Direito Processual Civil. É advogado, membro fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Teresa Arruda Alvim
Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde realizou sua graduação, mestrado, doutorado e livre docência. É sócia fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato – Advogados.
Clayton Maranhão
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. É Vice-Diretor da Escola Judicial do TJPR (Gestão 2025-26) e Professor Associado na UFPR. Atualmente, é o Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
Jorge de Oliveira Vargas
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná desde 2008. É Doutor e Mestre em Direito Público pela UFPR, com Pós-Doutorado pela mesma instituição e especialização em Direito Ambiental. É professor e autor de obras como “Direito tributário – roteiro de estudos”.
Vladimir Passos de Freitas
Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Desembargador Federal aposentado e ex-presidente do TRF da 4ª Região. Possui Pós-doutorado pela USP e é Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. É autor, co-autor e organizador de 27 livros, com mais de 400 artigos publicados e palestras realizadas em mais de 18 países.
Luiz Guilherme Marinoni
Professor Titular de Direito Processual Civil, com Doutorado e Mestrado pela PUC/SP e Pós-doutorado na Itália. Foi Visiting Scholar nas universidades Columbia e Fordham (EUA). Vencedor de dois Prêmios Jabuti, possui mais de 40 livros publicados e extensa atuação internacional como consultor e diretor de revistas jurídicas.
Luiz Eduardo Gunther
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e professor da Faculdade de Direito da UNICURITIBA.
Joaquim Roberto Munhoz de Mello
Advogado e professor aposentado da Universidade Federal do Paraná.
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade hibrida, com aulas presenciais na Seccional e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a modalidade PRESENCIAL. O curso não será gravado para posterior disponibilização.
Para se inscrever na modalidade online, acesse: https://esa.oabpr.org.br/home/course/5632-seminario-juridico-o-processo-civil-brasileiro-10-anos-apos-o-cpc-2015/1412.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Seminário Jurídico o Processo Civil Brasileiro – 10 Anos Após o CPC 2015
Carga Horária
08:00horas/aula
Coordenador(es)
ESA Paraná
Nome | Professor(a) |
---|---|
Presidente da mesa | Luiz Fernando Coelho |
Presidente da mesa | Carlyle Popp |
Presidente da mesa | Edson Ribas Malachini |
Presidente da mesa | Vladimir Passos de Freitas |
Presidente da mesa | Carlos Eduardo Hapner |
Professor | Roberto Rosas |
Código de 2015: avanços e insucessos | Luiz Fernando Pereira |
Tutela de Urgência no Direito de Família | Graciela Marins |
Tutela da Evidência e Direito do Consumidor | Rogéria Dotti |
Julgamento com perspectiva de gênero | Eduardo Cambi |
Julgamentos virtuais | Gilberto Andreassa Junior |
Coisa julgada e relações continuadas (Temas 881/ 885 STF) | Eduardo Talamini |
Precedentes Vinculante | Manoel Caetano Ferreira Filho |
Modulação de efeitos das decisões judiciais | Teresa Arruda Alvim |
Amicus Curiae e Tribunais Superiores | Clayton Maranhão |
Medidas executivas atípicas | Jorge de Oliveira Vargas |
A relevância da questão federal | Luiz Guilherme Marinoni |
Os reflexos do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho | Luiz Eduardo Gunther |
Conteúdo programático:
09h00 – Abertura
- Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ)
- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OABPR)
09h15 – O Processo Civil 10 anos após o Código
- Presidente da Mesa: Acadêmico Luiz Fernando Coelho
- Palestrante: Professor Roberto Rosas
10h00 – Provimentos Céleres
- Presidente da Mesa: Acadêmico e advogado Carlos Eduardo Hapner
- Palestrante: Advogado Luiz Fernando Pereira – Código de 2015: avanços e insucessos
- Palestrante: Acadêmica e advogada Graciela Marins – Tutela de Urgência no Direito de Família
- Palestrante: Acadêmica e advogada Rogéria Dotti – Tutela da Evidência e Direito do Consumidor
11h00 – Processo Civil e Normas Fundamentais
- Presidente da Mesa: Acadêmico Joaquim Roberto Munhoz de Mello
- Palestrante: Acadêmico e desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi – Julgamento com perspectiva de gênero
- Palestrante: Advogado Gilberto Andreassa Junior – Julgamentos virtuais
12h00 – Intervalo
14h00 – Recursos
- Presidente da Mesa: Acadêmico e advogado Carlyle Popp
- Palestrante: Acadêmico e desembargador Luiz Eduardo Gunther – Os reflexos do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho
- Palestrante: Acadêmico e advogado Eduardo Talamini – Coisa julgada e relações continuadas (Temas 881/ 885 STF)
- Palestrante: Acadêmico e advogado Manoel Caetano Ferreira Filho – Precedentes Vinculantes
15h30 – Limites da Atuação Judicial e Segurança Jurídica
- Presidente da Mesa: Acadêmico Edson Ribas Malachini
- Palestrante: Acadêmica e advogada Teresa Arruda Alvim – Modulação de efeitos das decisões judiciais
- Palestrante: Acadêmico e desembargador Clayton Maranhão – Amicus Curiae e Tribunais Superiores
- Palestrante: Acadêmico e desembargador Jorge de Oliveira Vargas – Medidas executivas atípicas
17h00 – Encerramento
- Presidente da Mesa: Acadêmico Vladimir Passos de Freitas
- Palestrante: Acadêmico e advogado Luiz Guilherme Marinoni – A relevância da questão federal
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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