CURSO LIVRE
5562 Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho – Desafios e Transformações  nas Relações de Trabalho

5562 Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho – Desafios e Transformações nas Relações de Trabalho

4x R$ 30,00

Curso Presencial Subseção OAB Maringá - PR

Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira - N° 970, Maringá - PR


Informações:

Data: 18 de setembro de 2025. (quinta-feira)

Horário: 09h00 às 20h00

Carga horária: 11:00 horas/aula

Investimento: R$120,00 (cento e vinte reais)


Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes.


Docentes:

Sandra Mara Flügel Assad - Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Juíza Titular de Vara do Trabalho no TRT da 9ª. Região/ Paraná.

Maira Fonseca - Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Conselheira Titular do Conselho Estadual e como Vice-Presidente da Câmara de Prerrogativas dos Advogados na OAB/PR. É voluntária como mentora de advogados em início de carreira na Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB/PR). Maíra é casada e mãe de duas lindas e potentes menininhas chamadas Maria Gabriela e Melissa.

Renata Albuquerque Palcoski - juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região

Cassio Colombo Filho -  Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilla / Espanha) e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, pela Unibrasil-PR.

Christhyanne Regina Bortolotto - Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdades Integradas Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IBEG. 

Célio Pereira de Oliveira Neto - Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto – FDUP. Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Okçana Rodrigues - Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar.

Ozorio Campaner - Mestre em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Sabrina Zein - Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, pelo Centro Universitário Curitiba

Luiz Eduardo Gunther - Desembargador do Trabalho e Professor. Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Cláudia Regina Voroniuk - Doutoranda no Programa de Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar - Universidade Cesumar. Membro da Comissão Direito da Pessoa Idosa da OAB Subseção de Maringá. Conselheira Estadual da OAB/PR

Aurelio Miguel B. da Silva - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania – UNICURITIBA.

Eliázer Antonio Medeiros - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região desde 30/08/2017, indicado à vaga destinada ao quinto constitucional. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e Conselheiro estadual da OAB/PR.

Giovanna Lepre Sandri - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB – Seccional Paraná.1ª Secretária da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná - AATPR. Palestrante e Consultora Estratégica em Relações Trabalhistas.

Nelto Luiz Rensetti - Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR.

Luciana Souza Fante - Advogada e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Diferenciais do curso

Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.

Público alvo

Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.

Carga Horária

11 horas/aula

Coordenador(es)

ESA Paraná

Nome Professor(a)
Julgamento com perspectiva interseccional de gênero Sandra Mara Flügel Assad
Mediadora Maira Fonseca
Mediação Trabalhista e Novos Caminhos para a Solução de Conflitos: Reflexões a partir da Resolução Renata Albuquerque Palcoski
Acordo Extrajudicial e conciliação Sabrina Zein
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução Cassio Colombo Filho
Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho – Desafios e Transformações nas Relações d Eliazer Antônio Medeiros
Novas ferramentas para efetividade da execução Christhyanne Regina Bortolotto
Regulamentar para proteger: critérios para diferenciar PJ legítimo de fraude trabalhista Célio Pereira Olivera Neto
Mediadora Giovanna Sandri
Tema 935 TST Ozório César Campaner
Negociação coletiva como instrumento de redução impactos empresariais e passivo trabalhista Okçana Rodrigues
Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho – Desafios e Transformações nas Relações d Luiz Eduardo Gunther
Mediador Nelto Luiz Renzetti

Programação:

• 9h00 – Cerimônia de abertura


• 10h00 às 11h00 – Palestra de abertura: Sandra Mara Flügel Assad (palestrante) e Maira Fonseca (mediadora)

Tema: Julgamento com perspectiva interseccional de gênero


• 13h30 às 14h30 – Painel 01 – Mediador (a confirmar)

Palestrante 1: Renata Albuquerque Palcoski

Tema: Mediação Trabalhista e Novos Caminhos para a Solução de Conflitos: Reflexões a partir da Resolução CSJT 415/2025

Palestrante 2: Sabrina Zein

Tema: Acordo Extrajudicial e conciliação


14h30 às 15h30 – Painel 02 – Mediador (a confirmar)

Palestrante 1: Cassio Colombo Filho

Tema: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução

Palestrante 2: Eliazer Antônio Medeiros

Tema: • 15h30 às 16h00 – Coffee break


16h00 às 17:00 – Painel 03 – Mediador (a confirmar)

Palestrante 1: Christhyanne Regina Bortolotto

Tema: Novas ferramentas para efetividade da execução

Palestrante 2: Célio Pereira Olivera Neto

Tema: Regulamentar para proteger: critérios para diferenciar PJ legítimo de fraude trabalhista


17h00 às 18h00 – Painel 04 - Mediadora: Giovanna Sandri

Palestrante1: Ozório César Campaner

Tema: Tema 935 TST

Palestrante 2: Okçana Rodrigues

Tema: Negociação coletiva como instrumento de redução impactos empresariais e passivo trabalhista


18h00 às 19h00 – Intervalo


19h00 às 20h00 – Palestra de encerramento: Luiz Eduardo Gunther

Participação dos coautores: Cláudia Regina Voroniuk e Aurelio Miguel B. da Silva


20h00 – Lançamento dos livros:

• Prova digital e geolocalização – Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho (Luiz Eduardo Gunther)

• Proteção de dados – Questões laborais controvertidas (Célio Pereira Olivera Neto) 

Prazo de 90 dias para emissão do certificado.

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