5562 Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho – Desafios e Transformações nas Relações de Trabalho
Curso Presencial Subseção OAB Maringá - PR
Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira - N° 970, Maringá - PR
Informações:
Data: 18 de setembro de 2025. (quinta-feira)
Horário: 09h00 às 20h00
Carga horária: 11:00 horas/aula
Investimento: R$120,00 (cento e vinte reais)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes.
Docentes:
Sandra Mara Flügel Assad - Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Juíza Titular de Vara do Trabalho no TRT da 9ª. Região/ Paraná.
Maira Fonseca - Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Conselheira Titular do Conselho Estadual e como Vice-Presidente da Câmara de Prerrogativas dos Advogados na OAB/PR. É voluntária como mentora de advogados em início de carreira na Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB/PR). Maíra é casada e mãe de duas lindas e potentes menininhas chamadas Maria Gabriela e Melissa.
Renata Albuquerque Palcoski - juíza do Trabalho Substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região
Cassio Colombo Filho - Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilla / Espanha) e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, pela Unibrasil-PR.
Christhyanne Regina Bortolotto - Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdades Integradas Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IBEG.
Célio Pereira de Oliveira Neto - Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto – FDUP. Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Okçana Rodrigues - Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar.
Ozorio Campaner - Mestre em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sabrina Zein - Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, pelo Centro Universitário Curitiba
Luiz Eduardo Gunther - Desembargador do Trabalho e Professor. Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Cláudia Regina Voroniuk - Doutoranda no Programa de Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar - Universidade Cesumar. Membro da Comissão Direito da Pessoa Idosa da OAB Subseção de Maringá. Conselheira Estadual da OAB/PR
Aurelio Miguel B. da Silva - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania – UNICURITIBA.
Eliázer Antonio Medeiros - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região desde 30/08/2017, indicado à vaga destinada ao quinto constitucional. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e Conselheiro estadual da OAB/PR.
Giovanna Lepre Sandri - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB – Seccional Paraná.1ª Secretária da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná - AATPR. Palestrante e Consultora Estratégica em Relações Trabalhistas.
Nelto Luiz Rensetti - Vice-Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR.
Luciana Souza Fante - Advogada e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
11 horas/aula
Coordenador(es)
ESA Paraná
Nome | Professor(a) |
---|---|
Julgamento com perspectiva interseccional de gênero | Sandra Mara Flügel Assad |
Mediadora | Maira Fonseca |
Mediação Trabalhista e Novos Caminhos para a Solução de Conflitos: Reflexões a partir da Resolução | Renata Albuquerque Palcoski |
Acordo Extrajudicial e conciliação | Sabrina Zein |
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução | Cassio Colombo Filho |
Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho – Desafios e Transformações nas Relações d | Eliazer Antônio Medeiros |
Novas ferramentas para efetividade da execução | Christhyanne Regina Bortolotto |
Regulamentar para proteger: critérios para diferenciar PJ legítimo de fraude trabalhista | Célio Pereira Olivera Neto |
Mediadora | Giovanna Sandri |
Tema 935 TST | Ozório César Campaner |
Negociação coletiva como instrumento de redução impactos empresariais e passivo trabalhista | Okçana Rodrigues |
Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho – Desafios e Transformações nas Relações d | Luiz Eduardo Gunther |
Mediador | Nelto Luiz Renzetti |
Programação:
• 9h00 – Cerimônia de abertura
• 10h00 às 11h00 – Palestra de abertura: Sandra Mara Flügel Assad (palestrante) e Maira Fonseca (mediadora)
• Tema: Julgamento com perspectiva interseccional de gênero
• 13h30 às 14h30 – Painel 01 – Mediador (a confirmar)
• Palestrante 1: Renata Albuquerque Palcoski
• Tema: Mediação Trabalhista e Novos Caminhos para a Solução de Conflitos: Reflexões a partir da Resolução CSJT 415/2025
• Palestrante 2: Sabrina Zein
• Tema: Acordo Extrajudicial e conciliação
• 14h30 às 15h30 – Painel 02 – Mediador (a confirmar)
• Palestrante 1: Cassio Colombo Filho
• Tema: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução
• Palestrante 2: Eliazer Antônio Medeiros
• Tema: • 15h30 às 16h00 – Coffee break
• 16h00 às 17:00 – Painel 03 – Mediador (a confirmar)
• Palestrante 1: Christhyanne Regina Bortolotto
• Tema: Novas ferramentas para efetividade da execução
• Palestrante 2: Célio Pereira Olivera Neto
• Tema: Regulamentar para proteger: critérios para diferenciar PJ legítimo de fraude trabalhista
• 17h00 às 18h00 – Painel 04 - Mediadora: Giovanna Sandri
• Palestrante1: Ozório César Campaner
• Tema: Tema 935 TST
• Palestrante 2: Okçana Rodrigues
• Tema: Negociação coletiva como instrumento de redução impactos empresariais e passivo trabalhista
• 18h00 às 19h00 – Intervalo
• 19h00 às 20h00 – Palestra de encerramento: Luiz Eduardo Gunther
• Participação dos coautores: Cláudia Regina Voroniuk e Aurelio Miguel B. da Silva
• 20h00 – Lançamento dos livros:
• Prova digital e geolocalização – Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho (Luiz Eduardo Gunther)
• Proteção de dados – Questões laborais controvertidas (Célio Pereira Olivera Neto)
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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