5439 Trilhas da Arbitragem: uma introdução à Arbitragem
-Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma
Informações:
Data: 01,02,09,16,22 e 23 de setembro de 2025.
Horário: 19h00 às 21h30
Carga horária: 15 horas/aula
Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais)
O curso “Trilhas da Arbitragem: uma introdução à Arbitragem” aborda os principais aspectos da Lei de Arbitragem (Lei n.º 9.307/1996), oferecendo uma visão ampla e prática do processo arbitral. O conteúdo é estruturado em seis aulas, abrangendo desde as disposições gerais e convenção de arbitragem até a sentença arbitral e a ação anulatória. Os participantes terão a oportunidade de discutir casos reais, participar de simulações e aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre o instituto da arbitragem.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes.
Docentes:
Cristina Leitão – Presidente da Comissão de Arbitragem OAB/PR.
Elisa Schmidlin Cruz – Presidente da ARBITAC
Guilherme Freire de Melo Barros – Árbitro independente, Fellow do Chartered Institute of Arbitrators – FCIArb.
Helena Coelho – Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/PR.
Rodrigo Gabardo – Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Rodrigo Oliveira Franco – Presidente da Comissão de Negociação e Mediação OAB/PR.
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade hibrida, com aulas presenciais na Seccional
e transmissão ao vivo online. Nesta página, você está se inscrevendo para a
modalidade ONLINE. O curso não será gravado para posterior disponibilização.
Para se inscrever na modalidade presencial, acesse: https://esa.oabpr.org.br/home/course/5214-trilhas-da-arbitragem-uma-introducao-a-arbitragem/931
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Trilhas da Arbitragem: uma introdução à Arbitragem.
Carga Horária
15:00 horas/aulas
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Trilhas da Arbitragem: uma introdução à Arbitragem | Cristina Leitão |
Conteúdo programático:
- Arbitragem: definição, natureza jurídica, princípios e características.
- Tipos de arbitragem.
- Convenção de Arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral.
- Procedimento Arbitral: nomeação de árbitros, termo de arbitragem, produção de provas.
- Sentença Arbitral: requisitos, efeitos, execução, impugnação.
- Ação anulatória da sentença arbitral.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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