5366 Redação de Sentenças Arbitrais: Teoria e Prática
Curso presencial, realizado na Sala Cidadania (OAB Seccional Curitiba–PR).
Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR
Informações:
Data: 18 de agosto (segunda-feira)
Horário: 19h as 22h
Carga horária: 03:00
Investimento: R$ 100,00 (Cem reais)
Texto explicativo do curso:
A sentença arbitral representa o ato final do procedimento arbitral, sendo a culminação de todo o trabalho desenvolvido pelo tribunal arbitral. Redigir uma sentença clara, fundamentada, técnica e compatível com os requisitos legais e regulamentares é essencial para garantir segurança jurídica e a eficácia do juízo arbitral. Este curso foi concebido com o propósito de proporcionar a árbitros(as), advogados(as) e demais interessados uma abordagem aprofundada e prática sobre os aspectos formais e substanciais da redação de sentenças arbitrais, com base no Regulamento da ARBITAC e na experiência de dois renomados profissionais da área. Objetivos: Capacitar os(as) participantes para a elaboração de sentenças arbitrais claras, consistentes, bem fundamentadas e aderentes ao regulamento aplicável. Específicos: Discutir os requisitos legais da sentença arbitral conforme a Lei nº 9.307/1996; Analisar boas práticas de redação e estruturação lógica; Examinar aspectos controvertidos: sucumbência, motivação, omissões, correções e efeitos; Simular a estrutura de uma sentença com base em casos práticos, à luz do Regulamento da ARBITAC.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes
Docente:
João Bosco Lee
Doutor em Direito pela Universidade de Paris II - Pantheon-Assas, Ex-Presidente do CBAr, ex-membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, árbitro.
Debora Visconte
Mestre e Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, LL.M. pela London School of Economics and Political Science (LSE); Presidente do CBAr e membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI.
Elisa Schmidlin Cruz - Advogada. Mestre em Direito Econômico e Social - PUCPR. Presidente da ARBITAC.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade presencial, não será transmitido ou gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: Redação de Sentenças Arbitrais: Teoria e Prática
Carga Horária
03:00horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Redação de Sentenças Arbitrais: Teoria e Prática | João Bosco Lee |
| Redação de Sentenças Arbitrais: Teoria e Prática | Debora Visconte |
Conteúdo programático:
17h – Abertura institucional
Módulo I: Estrutura e Fundamentação da Sentença Arbitral. Elementos essenciais da sentença. Fundamentação, motivação e estilo. Referências ao Regulamento da ARBITAC.
Módulo II: Desafios Práticos e Questões Sensíveis na Redação. Exercício prático, em que os participantes deverão rever uma sentença-modelo fictícia previamente enviada pela organização e lida pelos participantes, fazendo comentários, com base na parte expositiva do workshop.
22h – Encerramento.
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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