5435 Inteligência Artificial No Direito: Fundamentos, Regulação E Aplicação Prática

 Curso presencial, realizado na Sala Democracia (OAB Seccional Curitiba–PR).

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 28 e 29 de agosto de 2025 (quinta-feira e sexta-feira)

Horário: 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.

Carga horária: 12:00 horas/aula

Investimento: R$ 100 (cem reais)

Descrição sobre o tema do evento:

O curso combina abordagem teórica e prática para proporcionar uma compreensão aprofundada e aplicada dos temas. Serão utilizadas aulas expositivas, discussões dirigidas e atividades interativas, com exercícios voltados à aplicação prática dos conceitos apresentados. Os alunos terão a oportunidade de explorar ferramentas de Inteligência Artificial, experimentando sua utilização em contextos jurídicos, com foco na aplicabilidade, personalização e otimização do aprendizado. Objetivo Geral: Capacitar profissionais do Direito para utilizar Inteligência Artificial e lidar com os novos desafios jurídicos, sob uma perspectiva abrangente, desde os fundamentos teóricos e regulação, até a aplicação da I.A. na prática jurídica contemporânea. Objetivos Específicos: 1) Compreender os conceitos básicos de inteligência artificial, seu funcionamento e principais aplicações no mercado jurídico. 2) Identificar questões éticas e os riscos associados ao uso de IA no Direito, avaliando seus riscos e impactos nas relações jurídicas. 3) Analisar o panorama regulatório da IA no Brasil, na União Europeia e em outros países, compreendendo suas principais normas e princípios. 4) Refletir sobre os desafios e lacunas da regulação da IA, discutindo caminhos para a harmonização jurídica global. 5) Desenvolver habilidades práticas para utilizar ferramentas de IA na advocacia, com foco na otimização de tarefas e ganho de eficiência. 6) Aprender a criar e ajustar prompts para potencializar resultados no uso de IA generativa aplicada à prática jurídica. Ementa: O curso é dividido em três módulos interligados, divididos em dois dias de curso. O primeiro módulo (2 horas) aborda os fundamentos da Inteligência Artificial, apresentando conceitos essenciais e suas implicações éticas. O segundo (2 horas) explora as iniciativas de regulação da IA no Brasil e no mundo, destacando desafios e lacunas jurídicas. O terceiro módulo (4 horas) foca na aplicação prática, com ênfase na Engenharia de Prompts e no uso de ferramentas de IA para otimizar a prática jurídica contemporânea. 

Docentes:



Amanda C. M. Smith Martins

Mestre e Doutoranda pela Faculdade de Direito da USP. Coordenadora na Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OABSP. Pesquisadora no Legal Grounds Institute e Gestora de Pesquisa no Observatório de Neurodireitos. Sócia fundadora do escritório Smith Martins Advocacia.

Solano de Camargo

Professor Doutor de Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP. Pósdoutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP, com doutoradosanduíche pela Universidade do Porto. Bacharel em Direito francês e Master 1 pela Universidade de Lyon 3 (Jean Molin). Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OABSP. DPO Central da OABSP e da CAASP. Sócio fundador da Lee, Brock, Camargo Advogados.