5417 REURB: teoria e prática para a advocacia
Aula online ao vivo - Transmissão via plataforma
Informações:
Data: Data: 20,21, 27 e 29 de outubro de 2025
Horário: 19:00h às 21:00h
Carga horária: 08 horas/aula
Investimento: R$ 50,00 (Cinquenta reais)
Texto explicativo/objetivo do curso: Um curso sobre a teoria e a prática da REURB (Regularização Fundiária Urbana) é fundamental para profissionais que atuam na área de urbanismo, direito urbanístico e planejamento urbano. Ele permite compreender os processos legais e técnicos envolvidos na regularização de áreas ocupadas, garantindo segurança jurídica para moradores e promovendo desenvolvimento sustentável nas cidades. Além disso, esse tipo de formação ajuda a interpretar corretamente a legislação vigente, elaborar projetos eficientes e viabilizar soluções que respeitem os direitos dos ocupantes e as normas ambientais.
Docentes:
Percy José Cleve Küster
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – Mestre em Direito pela PUC/SP – Doutorando pela FADISP – Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura – Promotor de Justiça aposentado(MPSP). Autor do livro – Reurb – Da teoria à prática; do caos à dignidade, YK Editora.
Thanyelle Galmacci
Advogada. Mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP. Especialista em Direito Público e em Direito Municipal. Diretora de Projetos da Comissão de Direito a Cidade gestão 2025.
Diferenciais do curso
Curso ocorrerá exclusivamente na modalidade online, não será gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema: REURB: teoria e prática para a advocacia
Carga Horária
08:00 horas/aula
Coordenador(es)
ESA Paraná
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| REURB: teoria e prática para a advocacia | Percy José Cleve Küster |
| REURB: teoria e prática para a advocacia | Thanyelle Galmacci |
Conteúdo Programático :
Módulo I – Introdução e Fundamentos
Noções gerais sobre Regularização Fundiária;
Contexto histórico da ocupação do território brasileiro;
Panorama da Regularização Fundiária no Brasil;
Lei 13.465/2017 – O marco legal da Regularização Fundiária;
Registro de Imóveis.
Módulo II – Aspectos Jurídicos e Técnicos
Modalidades de Regularização Fundiária (Reurb-S e Reurb-E);
Legitimação fundiária e seus instrumentos legais;
Aplicação da regularização em áreas urbanas e rurais;
Estudos técnicos para áreas de preservação e risco.
Módulo III – Procedimentos Práticos
Mobilização comunitária e arrecadação documental;
Trabalhos técnicos topográficos e cartográficos;
Protocolos e instrução procedimental;
Saneamento, julgamento do mérito e publicidade dos atos.
Módulo IV – Casos Práticos e Soluções Alternativas
Regularização de loteamentos irregulares;
Instrumentos de arrecadação de imóveis abandonados;
Direito Real de Laje e outras soluções jurídicas;
Estudos de caso e atividades práticas.
Percy Cleve Küster módulos I e II - Thanyelle Galmacci módulos III e IV
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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