5239 Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Curso presencial, realizado na OAB Seccional Curitiba–PR.
Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR
Informações:
Data: 21,22,23,24,25 de julho de 2025
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 15:00 horas/aula
Investimento: R$50,00 (cinquenta reais)
Texto explicativo do curso: Imposto de renda pessoa jurídica. Constituição, CTN e leis. Noções de contabilidade. Casos práticos.
Docente:
Vallterlei Costa
Advogado. Doutorando em Direito Tributário na USP e em Direito do Estado na UFPR. Mestre em Direito do Estado e Graduado em Direito pela UFPR. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu em direito.
Diferenciais do curso
Este curso será oferecido na modalidade presencial na Seccional. O curso não será gravado para posterior disponibilização.
Público alvo
Advogados, estudantes do Direito e áreas correlatas interessados no tema.
Carga Horária
15:00horas/aula
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Valterlei da Costa |
Conteúdo programático:
IMPOSTO DE RENDA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Norma de competência e norma de tributação
- Regra-matriz de incidência tributária
- Conceitos constitucionais tributários
- Normas gerais tributárias
- Regras e princípios
- Generalidade, universidade e progressividade
IMPOSTO DE RENDA NO CTN
- “Fato gerador” do imposto de renda
- Disponibilidade econômica e jurídica
- Renda e proventos de qualquer natureza
- Base de cálculo do imposto de renda
- Lucro real, presumido e arbitrado
- Sujeito passivo do imposto de renda
- Filiais e grupo de empresas
- Retenção na fonte
IMPOSTO DE RENDA NO RIR (E NA LEI)
- Relação entre o direito tributário e a contabilidade (CPC)
- Speed e e-LALuR
- Lucro contábil e lucro tributável
- Receitas, custos e despesas
- Depreciação, amortização e exaustão
- Compensação
- Limitação de 30% (“trava”)
- Regime de caixa e regime de competência
- Periodicidade do imposto de renda
CASOS ESPECÍFICOS
- Tributação dos rendimentos auferidos no exterior
- Não residentes e estabelecimento permanente
- Ganho de capital
- Ajuste a valor justo
- Propriedade para investimento
- Juros sobre capital próprio
- Dividendos
- Rendimentos recebidos acumuladamente
Prazo de 90 dias para emissão do certificado.
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