Tipo do evento: Não definido
Início: 11/06/2026 19:00
Encerramento: 12/06/2026 22:00
Local: Híbrido - Presencial Curitiba com transmissão ao vivo
Descrição:
Híbrido | Curitiba - com transmissão ao vivo
Módulo 1 – Fundamentos do Direito Penal Internacional
1. Aula 1: Introdução ao Direito Penal Internacional – Conceito, fontes e evolução histórica
2. Aula 2: Diferença entre Direito Penal Internacional, Direito Internacional Penal e Direito Penal Transnacional
3. Aula 3: Princípios do Direito Penal Internacional
Módulo 2 – A Internacionalização do Poder Punitivo
4. Aula 4: Globalização e expansão do poder punitivo – fundamentos teóricos e críticos
5. Aula 5: A soberania estatal versus jurisdição penal internacional
6. Aula 6: Críticas contemporâneas: seletividade penal internacional e neocolonialismo jurídico
Módulo 3 – Tribunais Penais Internacionais
7. Aula 7: Tribunal de Nuremberg e Tribunal de Tóquio – antecedentes históricos
8. Aula 8: Tribunais ad hoc: ICTY (Iugoslávia) e ICTR (Ruanda)
9. Aula 9: Tribunal Penal Internacional (TPI) - Estatuto de Roma, estrutura e funcionamento
Módulo 4 – Crimes de Relevância Internacional
10. Aula 10: Crime de genocídio, crimes contra a humanidade
11. Aula 11: Crimes de guerra e crime de agressão
12. Aula 12: Crimes digitais
Módulo 5 – Cooperação Jurídica Internacional
13. Aula 13: Princípios da cooperação jurídica internacional em matéria penal (obrigações positivas dos Estados, etc.)
14. Aula 14: Interpol, Eurojust e outras redes de cooperação internacional
15. Aula 15: A cooperação entre o Brasil e a Suíça (operação lava-jato, casos Malluf e Alstom)
Módulo 6 – Desafios Atuais e Perspectivas Futuras
16. Aula 16: O ingresso da prova estrangeira no processo penal brasileiro
17. Aula 17: O papel da defesa na cooperação jurídica internacional em matéria penal
18. Aula 18: Conclusão: o futuro da justiça penal internacional e suas tensões éticas e políticas / campo de atuação promissor
